A política dos resíduos sólidos, por Patricia Antunes Laydner
Estima-se que cerca de 60% do lixo produzido em todo o País seja descartado de forma inadequada. Lixões a céu aberto e aterros sanitários operando...
23 julho, 2012
Artigos
Os fundamentalistas da transparência, por Pio Giovani Dresch
Os sistemas jurídicos de uma sociedade desenvolvida são sempre compostos de um conjunto de normas principiológicas que se equilibram em tensão. Às vezes há conflitos...
10 julho, 2012
Presídio Central: Por que ir à Comissão Interamericana?, por Gilberto Schäfer
O que levou a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) a preparar uma denúncia da situação do Presídio Central para a Comissão...
30 abril, 2012
Subversivos da Ordem Democrática, por João Ricardo dos Santos Costa
É um grave atentado à democracia brasileira a pretensão contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03, de 2011, aprovada recentemente na Comissão de Constituição...
30 abril, 2012
A relevância da neutralidade religiosa do Estado, por Roberto Coutinho Borba
A decisão prolatada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta semana, no sentido de determinar a retirada de...
12 março, 2012
Mulheres e violência doméstica, por Madgéli Frantz Machado
O longo período de lutas pelo reconhecimento dos direitos e da garantia de proteção das mulheres em situação de violência doméstica foi coroado com a...
12 março, 2012
As férias dos juízes, por Pio Giovani Dresch
Zero Hora Online pede a opinião do leitor sobre os dois meses de férias dos juízes. Ganha um doce quem acertar as respostas que virão....
23 fevereiro, 2012
Antiguidade é posto?, por Pio Giovani Dresch
Três são os poderes do Estado. Em dois deles, o ingresso se dá por voto; no terceiro, o Ingresso se dá por COMUM público. A...
14 fevereiro, 2012
O legal e o legítimo, por Pio Giovani Dresch
Em 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal afastou do ordenamento jurídico brasileiro a Lei de Imprensa, com base no entendimento de que...
06 fevereiro, 2012
Democracia e legalidade na eleição do TJRS, por Eugênio Couto Terra
A sociedade gaúcha está querendo entender o impasse na eleição do Tribunal de Justiça do Estado. Pergunta se foi cometida alguma injustiça, se há algo...
06 fevereiro, 2012