A luta gaúcha pelo pré-sal, por Carlos Cini Marchionatti
A imprensa do país está noticiando bombasticamente a votação pelo Congresso Nacional da distribuição dos royalties da exploração da riqueza do petróleo. Para...
A imprensa do país está noticiando bombasticamente a votação pelo Congresso Nacional da distribuição dos royalties da exploração da riqueza do petróleo. Para...
Em 1997, como esforço para salvar o Plano Real e equilibrar a economia, o governo de então expediu a Lei 9.496, que criou as condições...
O Rio Grande do Sul investe cerca de R$ 1 bilhão por ano. O valor pode parecer elevado, mas no ranking nacional de investimentos nosso...
Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar...
As velozes mudanças no mundo atual vem produzindo efeitos em todos os setores da sociedade. São efeitos que criam, no mais das vezes, ansiedades e...
Estima-se que cerca de 60% do lixo produzido em todo o País seja descartado de forma inadequada. Lixões a céu aberto e aterros sanitários operando...
Os sistemas jurídicos de uma sociedade desenvolvida são sempre compostos de um conjunto de normas principiológicas que se equilibram em tensão. Às vezes há conflitos...
O que levou a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) a preparar uma denúncia da situação do Presídio Central para a Comissão...
É um grave atentado à democracia brasileira a pretensão contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03, de 2011, aprovada recentemente na Comissão de Constituição...
A decisão prolatada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta semana, no sentido de determinar a retirada de...