Artigo de autoria do juiz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC). As...
Artigo de autoria do juiz de Direito aposentado e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar, Luiz Matias Flach. A Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1987,...
Artigo de autoria da juíza de Direito Ambiental, Rosane Ramos de Oliveira Michels, publicado no dia 12 de junho no jornal Correio do Povo. Equivocam-se as...
Artigo de autoria da desembargadora, Rosane Serafini Casa Nova, publicado no dia 12 de junho no jornal Zero Hora. O dia 12 de junho não é apenas...
Artigo de autoria do desembargador, Luiz Felipe Silveira Difini, publicado no dia 10 de junho no Jornal do Comércio impresso. O Judiciário vem enfrentando, há algum tempo,...
Artigo de autoria do desembargador, Newton Fabrício, publicado no dia 5 de junho na revista eletrônica ConJur. 15 de junho de 1215. Os barões ingleses obrigam...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Sarlet, publicado no dia 5 de junho na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur. Embora não se...
Artigo de autoria do juiz de Direito, Marcelo Cabral, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas-RS. A criminalidade bate...
A decisão do Ministro Luiz Fux, concedendo o benefício do auxílio-moradia previsto na Loman à Magistratura em geral, e delegando a regulamentação do pagamento ao...
Artigo de autoria do juiz aposentado, Jorge Adelar Finatto, publicado no dia 27 de maio na coluna online de Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de São...