Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 19 de maio na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur Na coluna passada, retomamos o...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 27 de maio em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Como uma...
Vive-se um momento no Brasil em que é preciso barrar urgentemente a ocorrência da corrupção, da utilização do Estado para interesses escusos, responsabilizando os seus...
Artigo de autoria do juíza de Direito Karen Luise Souza Pinheiro, publicado no dia 25 de maio no Jornal do Comércio. Dias atrás tive a satisfação...
Na última semana, conforme o Jornal El País, a divulgação da frase “Tem que manter isso, viu”, aprofundou ainda mais a crise da atual Administração...
O artigo da vice-presidente da AJURIS, Vera Deboni, sobre o projeto de lei que altera a lei do abuso de autoridade, e tramita no Congresso...
Artigo de autoria do juiz de Direito Ingo Wolfgang Sarlet, publicado no dia 5 de maio na coluna Direitos Fundamentais da revista eletrônica ConJur Desde que promulgada, já se...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 13 de maio em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Essa semana...
Sua Excelência, o Presidente da República, veio a público para dizer que a reforma da previdência só incomoda os titulares de grandes salários e que...
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 29 de abril em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo. Todos os...