25 maio Por mais negros na magistratura, por Karen Luise Souza Pinheiro
Artigo de autoria do juíza de Direito Karen Luise Souza Pinheiro, publicado no dia 25 de maio no Jornal do Comércio.
Dias atrás tive a satisfação de participar do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. Com muito orgulho, me incluo entre o contingente de apenas 1,4% de magistrados negros do País. O evento, em Brasília, teve como objetivo a aproximação dos magistrados e a realização de um profundo debate acerca de racismo, igualdade racial e identidade, buscando-se encontrar mecanismos à promoção da igualdade. Não se pode admitir que, em um país com uma população de 51% de negros, apenas 1,4% dos magistrados sejam negros. Ora, quando se fala em democracia, fala-se em representatividade. Nos dias atuais, não há representatividade da população negra na magistratura. Isso é um problema da sociedade, e não apenas dos juízes negros, na medida em que representatividade, no caso, significa legitimidade do Poder Judiciário.
Uma série de proposições foi apresentada, inclusive a de envio de moção à AMB, a fim de que seja acolhido o pedido de criação de uma secretaria de igualdade racial na associação, para discussão do tema e encaminhamento de ações à alteração desta realidade. Motiva-nos ainda manifestações de apoio como a da vice-presidente administrativa da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, em favor de maior presença de negros na magistratura.
Assim como a declaração do outro magistrado negro gaúcho que participou do evento – realizado pela Amagis-DF e Amase (SE), com apoio da AMB, Anamatra e Ajufe -, Antonio Carlos Ribeiro: “Saímos renovados, tanto nos aspectos jurisdicionais como pessoais”, disse ele. Que o encontro surta o efeito que desejamos e que a população negra passe a ser representativa na magistratura.
Juíza da Vara Criminal de Soledade-RS.
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