09 ago Análise da história do Presídio Central traz elementos para compreender o caos prisional
Nos dias 11 e 12 de agosto, a AJURIS promove o Seminário “Sistema Prisional e Direitos Humanos” e a Exposição Fotográfica “20 anos de Presídio Central”. O debate vem na esteira da necessidade de reflexão sobre a falência do sistema penitenciário, principalmente em um momento de agravamento da sensação de insegurança no Rio Grande do Sul e aumento exponencial das estatísticas de criminalidade.
Para compreender o tema, no entanto, é necessário voltar no tempo – proposta da exposição “20 anos de Presídio Central” – e analisar os fatores que contribuíram para essa situação e transformaram o local em uma escola do crime, alimentando as facções criminosas.
Em reportagem especial para o The Guardian, de julho de 2015, e publicada no Brasil em janeiro deste ano, a jornalista Carla Ruas foi a fundo na história do Presídio Central, que, em 2008, foi considerado pela CPI do Sistema Carcerário como o pior do país. A superlotação do local faz com que, em média, vinte homens dividam a mesma cela, enquanto o espaço foi projetado para receber no máximo oito pessoas.
Reportagem resgata episódios que culminaram no controle do Presídio Central por facções criminosas
A reportagem também aponta as condições degradantes de higiene e conservação do local, reconhecido pelas rachaduras, infiltrações e infestação de ratos e baratas. Situações como estas, que afrontam o princípio da dignidade humana, são destacadas como importantes para a compreensão sobre as razões que transformaram o Central em fonte de criminalidade.
Esses não são os únicos motivos. A matéria especial aponta dois episódios cruciais para que o Presídio Central tenha sido dominado pelas facções criminosas e o Estado tenha perdido o controle na década de 1990: em 1994, um motim com reféns, liderado por Dilonei Melara, seguido de troca de tiros entre criminosos e policiais no saguão de um dos mais tradicionais hotéis de Porto Alegre e; em 1995, uma fuga de 45 presos, que levou o então governador Antônio Britto a determinar que o local passasse, temporariamente, a ser coordenado pela Brigada Militar, até que o Presídio Central fosse demolido. A permanência da BM continua até hoje.
Os motins, em protesto contra a superlotação e as más condições do presídio, continuaram. Na época, a decisão foi negociar uma trégua com os presos, repassando aos detentos o comando das galerias, que controlariam rebeliões e manteriam a conservação do local. A partir desse episódio, a reportagem esclarece o surgimento das várias facções criminosas e a forma como até hoje, após sucessivas promessas de governantes para a demolição do Presídio Central, a situação só se agrava.
Na época em que foi publicada a reportagem especial do The Guardian, a AJURIS, por meio do então presidente do biênio 2014-2015, Eugênio Couto Terra, concedeu entrevista à publicação, oportunidade em que cobrou a falta de políticas concretas para solucionar o problema do Presídio Central e reforçou a atuação na busca que soluções. A Associação tem uma atuação destacada no enfrentamento à situação caótica do sistema prisional no RS. Entre as ações, estão a representação encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as más condições do Presídio Central de Porto Alegre e a proposta de criação do Programa Estadual Penitenciário.
Confira no site Risca Faca, a reportagem especial produzida para a revista Contributoria, do The Guardian.
Foto: Sidinei Brzuska
Seminário “Sistema Prisional e Direitos Humanos”
Veja AQUI a programação completa do Seminário “Sistema Prisional e Direitos Humanos”.
Serviço
O quê? Seminário “Sistema Prisional e Direitos Humanos” e Exposição Fotográfica “20 anos de Presídio Central”
Quando? 11 de agosto (quinta-feira), das 10h às 18h, e 12 de agosto (sexta-feira), das 9h30 às 12h.
Local: Foro Central II de Porto Alegre (Rua Manoelito de Ornelas, 50, bairro Praia de Belas)
Inscrições: Somente em lista de espera pelo email centraldeeventos@ajuris.org.br
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