11 ago AJURIS se solidariza com magistrado de Rondônia
Nesta terça-feira (11/8) o Judiciário nacional enfrenta mais uma vez o desrespeito à atuação independente da Magistratura.
A AJURIS se solidariza com o juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, que atua no Estado de Rondônia e sofreu um atentado na sua casa, em Jaru, na madrugada de hoje.
A Magistratura gaúcha reafirma seu repúdio a todo e qualquer ato de violência contra integrantes do Poder Judiciário, pois isso atenta contra o Estado Democrático de Direito, do qual o Judiciário é o principal garantidor.
Leia íntegra da nota da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia:
NOTA PÚBLICA DE APOIO E REPÚDIO
A AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o irrestrito apoio ao Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE DE MELO, bem como o mais veemente repúdio ao atentado feito na sua casa, em Jaru, na madrugada deste dia 11 de agosto, colocando em risco a sua vida e a sua família.
Entendemos esse atentado como uma ação criminosa rasteira, dirigida não só contra o Magistrado, mas sim contra o Poder Judiciário que ela tão bem representa naquela cidade.
A mesma covardia, na mesma data, foi praticada contra a casa do Promotor de Justiça daquela localidade, o que torna evidente tratar-se de uma deplorável ação intimidatória, praticada certamente por quem sente o peso e a firmeza de um Judiciário que vem cumprindo com o seu dever, da melhor forma possível.
A esses covardes repetimos a mensagem: os juízes não se curvarão e o peso da Justiça continuará sempre o mesmo para aqueles que infringem a lei e insistem em confrontar as regras e os princípios de um Estado democrático. E diante de atentados desse tipo, estejam certos que o Judiciário estará ainda mais unido e empenhado em se fazer presente, com todas as suas forças, para bem cumprir a sua missão.
Esta Associação coloca-se como porta-voz dos seus associados para garantir a todos os cidadãos rondonienses, que os magistrados deste Estado jamais se acovardarão diante de qualquer ação ameaçadora ou agressiva, de qualquer intensidade, dirigida contra um dos Juízes de Direito, assegurando que estes sempre continuarão, de forma segura e valente, a exercer as funções do seu cargo, de forma a pacificar os conflitos sociais de forma justa e com a maior rapidez possível, sempre com base na Constituição e nas leis do país, doa a quem doer.
Asseguramos também, não só ao Juiz que sofreu o atentado, mas a toda a comunidade, a adoção imediata de todas as providências, junto às instituições deste Estado responsáveis pela segurança pública, para apuração e punição exemplar dos responsáveis por aquele ato abominável.
Porto Velho, 11 de agosto de 2015.
Desembargador Renato Martins Mimessi
Vice-Presidente da AMERON
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