17 jan AJURIS reafirma posição contrária à extinção da Fundação Zoobotânica
A Direção da AJURIS recebeu, nesta terça-feira (17/1), servidores da Fundação Zoobotânica (FZB) e de entidades ligadas à área para debater o futuro da questão ambiental no Estado, já que foi publicado no Diário Oficial de hoje a sanção das leis que extinguem as fundações públicas gaúchas. Representando a Associação participaram da conversa o presidente Gilberto Schäfer, a vice-presidente Administrativa Vera Lúcia Deboni e a diretora do Departamento de Assuntos Estratégicos Cíntia Teresinha Burhalde Mua.
Na ocasião, Schäfer reafirmou o apoio institucional da AJURIS à manutenção da FZB em razão do relevante papel desempenhado pelo órgão. “A área do direito ambiental é muito cara para a Associação. O papel desempenhado pelo Fundação de preservação da biodiversidade do nosso Estado é fundamental”, afirmou o magistrado.
A vice-presidente Vera Lúcia Deboni destacou, ainda, a importância dos servidores e entidades trabalharem para esclarecer a sociedade sobre a atuação da Fundação Zoobotânica, funções essas que devem continuar com o Estado e não podem ser assumidas por qualquer ente privado: “O Governo do Estado está trabalhando com um modelo de Estado mínimo, cuja a lógica é incompatível com a necessidade crescente de preservação dos recursos naturais e de sustentabilidade”.
A reunião foi marcada após a diretora da AJURIS Cíntia Burhalde Mua, com atuação reconhecida na área ambiental, ser uma das signatárias de nota de repúdio em relação à extinção da Fundação Zoobotânica, afirmando que: “Extinguir a FZB significa um incomensurável retrocesso em matéria ambiental, o que é um acinte à Constituição de 1988”. A manifestação também foi assinada pelos associados João Ricardo dos Santos Costa, Patricia Antunes Laydner, Jane Maria Köhler Vidal e Eladio Luiz da Silva Lecey.
Participaram da reunião a juíza federal Clarides Rahmeier; Berenice de Luca, do Semapi; Josy Matos, da associação de funcionários; os servidores Marco Aurélio Azevedo, Christian Osório Klopenburg e Maria Tereza Queiroz Melo; e os representantes do Instituto Curicaca Alexandre Krob e Caroline Zank.
Atuação ambiental
Em 2015, após o Governo Sartori protocolar o projeto na Assembleia, a AJURIS manifestou preocupação com a extinção da FZB. A questão ambiental é uma das pautas recorrentes de atuação da Associação, como ocorreu no fim de 2015, quando do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Na ocasião, as juízas gaúchas Cíntia Teresinha Burhalde Mua e Patrícia Antunes Laydner co-lideram um abaixo-assinado com magistrados que atuam na área ambiental no Brasil, cobrando a apuração dos fatos, a responsabilização dos envolvidos no acidente e se solidarizando com as famílias afetadas.
Joice Proença
Departamento de Comunicação
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