03 mar AJURIS promove campanha de doação de celulares para vítimas de violência doméstica
Aparelhos com sistema android serão destinados às mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Judiciário
Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo TJ/RS, a AJURIS em conjunto com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos dá início a uma campanha de arrecadação de celulares com sistema android. Os aparelhos serão doados para que as vítimas de violência possam acessar em até 4 segundos as forças de segurança, através do PLP 2.0, nova ferramenta no combate à violência doméstica. Leia mais AQUI.
A semana terá evento de pré-lançamento neste domingo (8/3), com atividade no Parque Farroupilha (Redenção). Na campanha já em curso – interessados em colaborar podem entregar os celulares na sede da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, nº 81, Porto Alegre) –, a Associação esclarece a importância de resgatar e doar o aparelho celular em desuso para colaborar no processo de fortalecimento do PLP 2.0. Após análises individuais das condições econômicas destas mulheres, a Themis constatou que poucas delas possuem aparelho de telefonia móvel dotado do sistema android, pelo qual o aplicativo, desenvolvido através de projeto com o Google, funciona. No Dia Internacional da Mulher, no dia 8, dirigentes e representantes da AJURIS entregarão o folder à população na Redenção, das 10h às 14h, e esclarecerão a necessidade de colaborar para reduzir os índices de violência contra a mulher.
Os celulares utilizados serão destinados, inicialmente, para as mulheres do bairro Restinga, em Porto Alegre, com medidas protetivas deferidas pelo Judiciário. Ainda é avaliada a forma como o pacote de dados será destinado às vítimas, que terão restrição ao uso exclusivo ao PLP 2.0. Atualmente, o sistema passa por período de testes técnicos.
De posse do telefone com sistema android, as vítimas poderão disparar em até quatro segundos uma mensagem para a Brigada Militar, que receberá a informação e a localização desta mulher que se sentir ameaçada, através de informação de GPS. O policial receberá, de imediato, na tela do computador todas as informações do caso desta mulher, evitando que o atendimento à vítima parta do zero. Através da Patrulha Maria da Penha haverá o acionamento e o pronto-atendimento (entenda o funcionamento AQUI).
O material gráfico que será utilizado na campanha foi apresentado pelo vice-presidente Administrativo, Gilberto Schäfer, em reunião com as demais entidades esta semana.
Semana da Justiça pela Paz em Casa
No RS, instituições e entidades ligadas ao combate à violência doméstica estão engajadas no evento proposto pela ministra Carmem Lúcia, do STF, que mobilizou os tribunais do país para resolução de casos de violência doméstica. No RS, apoiam a causa, realizando atividades conjuntas: AJURIS, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria da Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Direitos Humanos/Secretaria Adjunta da Mulher, Departamento de Direitos Humanos/SSP, Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Comissão de Direitos Humanos/PGE.
Um dos destaques é a inauguração da Sala de Espera exclusiva para as vítimas de violência. Localizada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar, no Foro Central de Porto Alegre, a sala conta com fraldário e uma brinquedoteca para os filhos das mulheres que aguardam ou participam das audiências. Também haverá a implantação do Projeto Borboleta, que consiste no acolhimento das vítimas por estagiários do Curso de Psicologia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e da Pontifícia Universidade Católica do RS.
A inauguração está marcada a próxima segunda-feira (9/3), às 11h, na sala 500, 5º andar do Foro Central de Porto Alegre, prédio I (Rua Márcio Veras Vidor, nº 10).
Programação
7/3 – Divulgação no jogo entre Grêmio e Caxias, no estádio Arena;
8/3 – Ação de divulgação da campanha, com a participação de todas as entidades, na qual haverá distribuição de material, atendimento e orientações. Local: Parque Farroupilha (Redenção) – Em frente ao Monumento do Expedicionário – das 10h às 14h;
9/3 – Solenidade de lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com apresentação de dados referentes à violência doméstica no RS. Local: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, às 9h;
– Início da iluminação da fachada do prédio do Palácio da Justiça e ornamentação da fachada do prédio do Tribunal de Justiça com tecido, na cor verde, alusiva à Semana da Justiça pela Paz em Casa;
– Inauguração da sala de espera exclusiva para vítimas e início do Projeto Borboleta nos Juizados da Violência Doméstica de Porto Alegre, no Foro Central, sala 505, às 11h;
10/3 – Instalação do Juizado da Violência Doméstica na Comarca de São Leopoldo, às 9h30min;
11/3 – Instalação do Juizado da Violência Doméstica nas Comarcas de Rio Grande e Pelotas, às 14h e 16h, respectivamente;
– Divulgação no jogo entre Internacional e Aimoré, no estádio Beira-Rio;
12/3 – Projeto Maria na Escola, na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, bairro Restinga, às 19h;
– Oficina de Igualdade de Gênero e Acesso à Justiça, promovida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos/Defensoria Pública, com o tema “Quem canta seus males espanta” – roda de música e de cantoria – Professora Eneida Feix. Local: Rua Caldas Júnior, 352. Horário: 18h30min às 20h;
13/3 – Seminário A Efetivação da Lei Maria da Penha no Cotidiano Forense, das 9 às 11h30, no Auditório Marcelo Kufner, sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, nesta Capital;
– Projeto Maria na Escola, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa Lobos, no bairro Lomba do Pinheiro, encerrando a Semana da Justiça pela Paz em Casa, às 19h;
19/3 – Coquetel com palestra no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil – RS, 14º andar, às 19h, com o tema: Sala Lilás: mudança de paradigmas na perícia criminal do RS e a atuação junto à ONU-MULHERES na adaptação de Protocolo Internacional de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em razão de gênero para aplicação no Brasil.
Cristofer de Mattos
Departamento de Comunicação
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