30 mar Magistrado participa de debate sobre corrupção no programa Democracia
O diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Borba, participou, nesta terça-feira (29/3), do programa Democracia da TV Assembleia, no qual debateu o tema “corrupção na democracia atual” com o deputado estadual Tiago Simon (PMDB). A apresentação é do jornalista Batista Filho.
Mauro Borba esclareceu que a corrupção não é um fenômeno recente. “Ela sempre existiu, mas agora ganhou mais visibilidade devido ao enfrentamento que a sociedade brasileira tem feito”, explicou. Segundo o juiz de Direito, as instituições também têm respondido a este reclame popular, por meio da criação de organismos e instrumentos de fiscalização e que possibilitam maior transparência e controle social.
Quanto ao momento político do Brasil, diante do andamento da operação Lava-Jato e do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff em curso, Mauro Borba pontuou que a sociedade não deverá aceitar um possível “sufocamento” das investigações em caso de queda da chefe do Executivo. Entretanto, acredita que o desfecho da situação “vai depender do poder da sociedade, da capacidade de organização dos movimentos sociais”. Para o juiz de Direito, pelo acompanhamento do noticiário político, pode-se depreender que o cenário pós-queda de Dilma Rousseff que se desenha é de um grande acerto político para que as investigações em andamento sejam esvaziadas, sob o pretexto de recuperar a estabilidade para governar.
O magistrado também avaliou que a a eventual decisão sobre a saída da atual presidente não resolverá o problema que aflige o sistema político brasileiro; qualquer medida que seja tomada deve incluir uma mudança de modelo, que prescinda de trocas de favores e acordos. Nesse sentido, a mudança do sistema passa, necessariamente, pela alteração no modelo de financiamento de campanhas eleitorais. E reforçou a importância do controle social em todo o processo para garantir efetivas e definitivas mudanças: “se a sociedade não estiver atenta e vigilante, há o perigo de as coisas continuarem como estão e até de retrocederem”.
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