06 fev Ajuris lamenta indicação de Alexandre de Moraes ao STF
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) lamenta que o presidente Michel Temer tenha decidido indicar um integrante do governo para vaga no STF. Formalizada nesta segunda-feira (6/2), na avaliação do presidente Gilberto Schäfer, a indicação de Alexandre de Moraes, até então ministro da Justiça, expõe uma falha no sistema de escolha dos nomes para o STF.
Para a AJURIS seria necessário observar o cumprimento de quarentena – afastamento por dois anos entre o exercício em um cargo e o outro. “A confirmação no cargo depende ainda da sabatina pelo Senado, em que a maioria absoluta deve aprovar a indicação. Resta ainda espaço para que a sociedade também participe deste processo”.
Para o presidente da Ajuris, ter ocupado “cargo relevante” na administração pública gera forte vinculação governamental. “É preciso garantir de antemão a independência (do STF) do sistema político e acentuar o papel de árbitro do tribunal”. Nesse contexto, o desejável é que o escolhido não tenha sentimento de gratidão em relação a quem o nomeou.
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