13 dez AJURIS integra debates sobre a segurança pública no RS
Os níveis alarmantes da segurança pública no Rio Grande do Sul estão gerando mobilizações em todo o Estado. Nesta segunda-feira (12/12), a Direção da AJURIS se somou às iniciativas organizadas pelo Poder Legislativo Estadual e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS (OAB/RS), para propor soluções para que resultem na redução da criminalidade e em um pacto pela paz.
O tema, historicamente, integra a pauta de atuação da AJURIS, que de forma incisiva tem cobrado a criação de um programa estadual penitenciário. A Associação entende que o caos do sistema prisional gaúcho contribui gravemente para a epidemia de violência e os altos índices de crimes no Rio Grande do Sul.
A vice-presidente da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, que acompanhou I Encontro Gaúcho pela Segurança Pública, realizado pela Ordem dos Advogados, destacou a importância do envolvimento da sociedade no tema: “A participação de todos os atores sociais é fundamental para que tenhamos uma radiografia da questão, no entanto, precisamos do envolvimento do Poder Executivo, que é o responsável direto pela área, caso contrário teremos dificuldades de promover os avanços necessários”, cobrou. A reunião foi coordenada pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também falou sobre a falta de diálogo do Governo, e a união de Poderes, entidades e sociedade pela pacificação do Estado.
Ainda na tarde de segunda-feira, a Direção da Associação acompanhou a instalação da Comissão Especial da Segurança Pública na AL/RS. Participaram da cerimônia, o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, a vice-presidente Vera Lúcia Deboni, e o associado Fábio Duarte Fernandes. “Saudamos a iniciativa do parlamento e temos convicção de que podemos contribuir, principalmente, em relação ao sistema prisional. Temos alertado há muitos anos sobre esse colapso, infelizmente, as casas prisionais, com raras exceções se tornaram um local de graves violações e de recrutamentos de soldados para as facções criminosas”, afirmou Gilberto Schäfer, que ao fim do ato colocou a Associação à disposição sempre que requisitada e fez a indicação de alguns especialistas na área que podem colaborar com o debate.
A Comissão será presidida pelo deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), que afirmou que a participação das entidades e dos órgãos do sistema de Justiça será indispensável neste momento, e que será dada especial atenção à questão penitenciária. O parlamentar ainda ressaltou que o momento exige “somar forças para buscar soluções e entregar respostas práticas ao povo gaúcho, que agora precisa das instituições mais do que nunca”.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer, salientou que “os números da violência revelam a dimensão do drama que vivemos” e, a exemplo do que foi dito pelo deputado Santini, reforçou a importância da participação de todas as instituições e da sociedade civil neste debate que se inicia. “Esta é uma guerra. Para vencermos, precisamos da ajuda de todos”, declarou. A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), garantiu que o Parlamento gaúcho vai se debruçar sobre o tema, mas que é necessário o engajamento de todas as entidades que se preocupam com o futuro do Estado.
Texto: Joice Proença
Fotos: Joice Proença e Juliana Campani
Departamento de Comunicação
Imprensa AJURIS
(51) 3284.9107