17 fev AJURIS e ASDEP tratarão de problemas enfrentados pelo Judiciário e Polícia Civil
Grupo de trabalho será responsável por identificar alternativas
para atuações na investigação e no processo penal.
Com o objetivo de propor alternativas para problemas em comum enfrentados pelo Poder Judiciário e Polícia Civil, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e a Associação de Delegados de Polícia (ASDEP) formalizaram, nesta quarta-feira (17/2), a criação de um Grupo de Trabalho Interassociativo (GTI) para a Efetividade da Persecução Penal. O objetivo é tratar de questões como a investigação e o processo penal.
A proposta surgiu do anseio das associações em propor medidas concretas para o enfrentamento do grave problema da segurança pública no Estado. Neste primeiro momento, a ideia é debater e propor alternativas que qualifiquem a persecução penal – que engloba a investigação criminal e o processo penal, tema comum entre as duas entidades.
O plano de trabalho foi elaborado a partir de dois momentos: o primeiro, com prazo de cerca de 30 dias para as discussões internas em cada associação; e no segundo, o debate interassociativo na construção de alternativas e propostas. De acordo com os presidentes da AJURIS e ASDEP, conforme o avanço dos debates, outras entidades, que também atuam na área, poderão serem convidadas à contribuir com dados e propostas.
Segundo o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, a construção de um diálogo entre as associações é essencial para a busca de alternativas para a grave crise da segurança pública e do sistema penitenciário do Estado. “Entendemos que por meio da atuação conjunta podemos obter resultados que enfrentem aspectos problemáticos da segurança, e para isso temos os melhores quadros, que são os associados das duas entidades”, pontuou.
Para a presidente da ASDEP, delegada Nadine Anflor, a análise sob o ponto de vista dos delegados e dos juízes, em relação aos aspectos comuns entre as duas funções, será importante para a identificação dos gargalos. “Neste momento de crise precisamos unir esforços e buscar alternativas para a situação vivida pelo Estado. Queremos apresentar sugestões concretas, que possam lá na frente refletir em melhorias e resultados”.
Participaram do encontro pela AJURIS, a vice-presidente Administrativa, Vera Lúcia Deboni, e o diretor da Escola Superior da Magistratura, Cláudio Luís Martinewski, e pela ASDEP a 2ª vice-presidente financeira, Cristiane Becker, e o ex-presidente e diretor de aposentados, Luiz Heitor França.
Fórum da Questão Penitenciária
Durante o encontro, a AJURIS convidou a ASDEP para participar como convidada da reunião do Fórum da Questão Penitenciária, que acontece na manhã de sexta-feira (19/2), na sede da AJURIS (Rua Celeste Gobbato, 81). O presidente da AJURIS destacou a importância de um relato sobre a presença de presos nas delegacias.
Na oportunidade, Schäfer reafirmou a preocupação com um eminente colapso do sistema penitenciário do Estado e as graves consequências para a segurança pública. “É um retrocesso que tenhamos, novamente, presos em delegacias, mas isso é o resultado da falta de vagas e da precariedade do sistema prisional. Essa criminalidade violenta está sendo organizada dentro dos presídios”, se manifestou.
Joice Proença
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