01 fev AJURIS defende nomeação de magistrado de carreira para o STF
O Conselho Executivo da AJURIS firmou posição, em reunião nesta segunda-feira (30/1), pela escolha de um magistrado de carreira para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte de Teori Zavascki. Os conselheiros aprovaram à unanimidade a deliberação de que a Associação defenda um magistrado para o cargo, pois o perfil técnico, com a vantagem da experiência jurisdicional, deve acrescer à atuação da Corte.
Também se pontuou que há, com origem no Judiciário Estadual, magistrados com perfil para postular o cargo. Até agora foram cogitados, sem prejuízo de outros que venham a surgir, os nomes do ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, o dos desembargadores do TJRS Eugênio Facchini Neto, Ingo Wolfgang Sarlet, Jorge Luiz Lopes do Canto e Rui Portanova.
A Associação entende a importância de o presidente Michel Temer respeitar a quarentena, ou seja, um período de dois anos para afastamento, para indicar integrantes de cargos de direção superior no Executivo, como ministro de Estado. Essa é uma premissa que consta de tese aprovada no Congresso Estadual de Magistrados, realizado em 2013, em Santana do Livramento. “Isso é extremamente relevante e esperamos que haja sensibilidade do Governo para evitar que se comprometa a imagem de árbitro do STF”, destaca o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer.
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