30 abr Juiz do RS tem indicação aprovada para o CNMP
O juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passará a integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A indicação foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado Federal, em votação secreta.
O magistrado foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde exerce o cargo de secretário-geral da Presidência desde 2022. No âmbito associativo, é diretor do Departamento Extraordinário de Planejamento Financeiro da AJURIS.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor da AJURIS, acompanhou a sessão, em Brasília (na imagem, ao lado do magistrado indicado e do juiz Gustavo Teles, da Bahia).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004) e mestre em direito constitucional pelo IDP (2020), o juiz Carl Smith já atuou em diversos cargos no Judiciário, incluindo funções no STJ, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Como magistrado, foi titular de unidades judiciais no Rio Grande do Sul e exerceu atividades de apoio institucional e estratégico em órgãos nacionais da Justiça.
Na mesma sessão, o Senado aprovou a indicação ao CNMP de Márcio Barra Lima, procurador regional da República do Rio de Janeiro, em vaga reservada ao Ministério Público Federal.
Para o CNJ, foram aprovados cinco novos conselheiros: Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto.