09 out ‘Justiça Brasileira: Produtividade em meio a desafios’, por Cláudio Martinewski
A Justiça brasileira é frequentemente criticada quanto à morosidade. Uma análise comparativa entre Brasil e Europa revela um cenário surpreendente: apesar da carga processual significativamente superior, o Judiciário brasileiro demonstra uma produtividade notável.
Dados divulgados na Pesquisa CNJ em Números, de 2025, mostram que o Brasil registra 18,55 novos casos por cem habitantes, enquanto a média europeia é de apenas 4,44. Isso representa quatro vezes o volume de novos processos. A diferença se acentua nos casos pendentes: 37,93 por cem habitantes no Brasil contra 2,58 na Europa, uma disparidade de 14,7 vezes.
Esse alto volume é reflexo de “n” fatores como: amplo acesso à Justiça, judicialização de políticas públicas, falta de efetividade das agências reguladoras e cultura de litígio. Ainda assim, o Judiciário brasileiro consegue manter um Índice de Atendimento à Demanda de 113,6%, superando a média europeia de 100,9%. Isso significa que, mesmo com mais processos entrando, o sistema consegue julgar mais do que recebe anualmente.
Outro dado impressionante é a relação entre magistrados e população. O Brasil tem 9 magistrados por 100 mil habitantes, enquanto a Europa dispõe de 18, o dobro. Apesar disso, cada magistrado brasileiro lida com 2.103 novos casos por ano, contra 249 na Europa. Em termos de processos baixados, são 2.389 por magistrado no Brasil, frente a 252 na Europa. Esses números revelam uma produtividade individual até 9 vezes maior por magistrado brasileiro, evidenciando um esforço contínuo para atender à demanda, mesmo com recursos humanos limitados. O tempo de giro do acervo no Brasil é de 1 ano e 10 meses, enquanto na Europa é de 7 meses.
Os dados revelam que a Justiça brasileira, mesmo operando sob pressão constante, em dados sociais de extrema desigualdade, é extraordinariamente mais produtiva e qualificada, graças ao empenho e comprometimento de seus magistrados e servidores.
Cláudio Martinewski
Desembargador TJRS e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiroa (AMB)
Artigo publicado na edição de 9/10/25 do jornal Zero Hora