17 set Congresso da AJURIS: abertura reafirma importância das reflexões sobre o tempo extremo
A proposta de uma reflexão sobre os comportamentos extremos que marcam o momento da humanidade pautou os discursos de abertura do XVI Congresso Estadual da Magistratura, no início da noite desta quarta-feira (17/9), em Garibaldi, na Serra Gaúcha, promovido pela Associação dos Juízes do RS (AJURIS). Na solenidade de abertura do evento, que tem por tema Tempos Extremos – Respostas em Rede, ao receber autoridades e congressistas, o presidente da Associação, Cristiano Vilhalba Flores, destacou como o extremismo reflete no trabalho das juízas e juízes.
“Precisávamos falar de pessoas. Precisávamos falar de comportamentos. Precisávamos entender como o mundo, em constante transformação e cada vez mais conectado, influencia o trabalho que realizamos dentro e fora dos foros, tribunais e salas de audiência. E nesse cenário de transformações aceleradas, um sentimento se impôs, atravessando fronteiras, instituições e relações humanas: o extremismo”, afirmou.
Vilhalba Flores destacou três dimensões que serão aprofundadas no Congresso por conta da pressão que sofrem entre posições extremas. A primeira é a dos Direitos Humanos, que vai além da proteção das liberdades individuais e assume também o papel de garantidor das liberdades coletivas. No plano da sustentabilidade, o planeta dá sinais cada vez mais claros de esgotamento e exige que o crescimento econômico esteja alinhado ao desenvolvimento sustentável. “O Rio Grande do Sul, infelizmente, é um triste exemplo desse extremismo ambiental, com as enchentes devastadoras de maio do ano passado que deixaram um rastro de dor, perdas humanas e destruição material”, afirmou. Por fim, destacou o tema inovação, que vêm revolucionando o mundo principalmente com o uso da Inteligência Artificial e apresenta um dilema: qual o limite ético entre a eficiência tecnológica e a prudência judicial?
“Diante de tantos desafios é fundamental reafirmarmos um princípio essencial ao Estado Democrático de Direito: a independência do Poder Judiciário. A magistratura deve ser respeitada, protegida e valorizada. Porque só com autonomia plena, livre de pressões externas, políticas ou econômicas, é que podemos cumprir nossa missão: garantir direitos, pacificar conflitos e proteger a Constituição”, concluiu.
A palestra de abertura foi proferida pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar. A magistrada lembrou que “o Direito é em sua essência antidiscriminatório” e que “a ocorrência de discriminação a contaminar as políticas de Estado não podem ser aceitas”, disse. “O Direito tem que ser usado para combater atrocidades que coloquem a humanidade em ameaça. Por isso é fundamental pensarmos de forma harmoniosa a 
formação da cidadania. A todos se impõem o combate ao preconceito”, afirmou, destacando principalmente os que atingem as mulheres.
A ministra destacou a importância de seguir os protocolos e resoluções específicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que combatem as vulnerabilidades existentes, entre elas as de raça, de gênero e de desigualdade social. No mesmo sentido, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Reckziegel, ex-conselheira do CNJ, complementou a palestra da ministra destacando o papel do Conselho na busca da paridade e igualdade de gênero.
O tom cultural da abertura do Congresso da AJURIS foi ao som do espetáculo Chula, da bailarina e coreógrafa Emily Borghetti, que fez uma apresentação sobre a força da mulher na dança gaúcha.
Confira aqui as fotos do 1º dia do Congresso da AJURIS.