03 dez ‘A linguagem simples nos tribunais’, por Ricardo Pippi Schmidt
Linguagem simples nos tribunais? Fala sério! O assunto é sério. Um dos maiores desafios do Judiciário hoje é comunicar-se com a sociedade. As pessoas, de maneira geral, não compreendem as decisões judiciais. Falamos e escrevemos para especialistas, sem preocupação em sermos entendidos pelo destinatário final dos serviços judiciais: a população. Daí a necessidade da mudança. O uso da linguagem simples representa essa mudança. Seu propósito é facilitar a compreensão de quem lê. Não é moda, mas um movimento mundial, uma nova cultura já aplicada, com êxito, em diversos setores da sociedade.
No Judiciário, o uso da linguagem simples é uma forma eficaz de ampliar o acesso à informação a todos, incluindo quem não tem formação jurídica. Não se trata de aplicar linguagem coloquial nas peças e decisões, muito menos simplificar o modo de interpretar textos normativos. A finalidade é outra: escrever com empatia, contemplando o conteúdo necessário, de forma clara, direta, objetiva, coerente, organizada e transparente, evitando ao máximo o chamado “juridiquês”.
Também não se quer mudar o estilo de escrita de quem atua no sistema de Justiça, mas chamar a atenção para a importância de sermos compreendidos e de adequar nossos atos e decisões ao mundo digital, aqui incluído o processo eletrônico, que muda a forma como trabalhamos.
Com tal propósito é que o Tribunal de Justiça do RS, por sua Comissão e Laboratório de Inovação, está lançando o Guia da Linguagem Simples, objetivando incentivar magistrados, servidores e demais operadores do sistema de Justiça a aderir a essa ideia, como forma de transposição da Justiça em papel para a nova Justiça digital.
Precisamos nos adequar aos novos tempos. A redação de textos mais claros e objetivos é um caminho. Afinal, prestamos um serviço público que se destina à sociedade, formada na sua maioria por pessoas que não têm formação jurídica e precisam entender o que se passa no sistema de Justiça. Não é uma revolução, mas uma inovação necessária.
Ricardo Pippi Schmidt
Desembargador e presidente da Comissão de Inovação do TJRS
* Artigo publicado na edição impressa do jornal Zero Hora na sexta-feira (3/12).