14 jul ‘Eleições, um dos pilares da democracia’, por Cristiano Vilhalba Flores
O ano era 1996, quando 57 cidades brasileiras, que computavam aproximadamente um terço do eleitorado da época, tiveram a primeira experiência com a urna eletrônica. Vinte e cinco anos se passaram, ou 13 eleições, que colocaram em postos federais, estaduais e municipais as mais variadas matizes políticas e ideológicas, algo que apenas um Estado Democrático pode comportar.
A cada eleição, os resultados que emergem das urnas, dentro do regramento democrático, puderam ser questionados e, muitas vezes, foram revertidos quando comprovadas irregulares ou fraudes eleitorais. Entretanto, nenhuma delas o fora por erro ou vício no sistema de recebimento e escrutínio de votos pela Justiça Eleitoral brasileira, por meio da urna eletrônica, embora sempre auditado no pós-eleição.
A cada dois anos a democracia brasileira se manifesta pelo voto, sendo que para isto um gigantesco aparato estatal, que vai desde o mesário, passando pelos juízes eleitorais e finalizando no Tribunal Superior Eleitoral, é movimentado. O resultado é fruto do trabalho intenso de todos estes envolvidos, que em sua maioria atuam de forma voluntária.
Embora o sistema eleitoral aperfeiçoe-se a cada eleição, não está imune a críticas, especialmente as construtivas. Entretanto, estas não podem ser confundidas com ataques a sua própria credibilidade e de seus membros, colocando-se em dúvida o que até aqui se construiu, especialmente quando sem a mínima demonstração que comprove eventuais irregularidades.
Atacar o processo eleitoral e, por consequência, a Justiça Eleitoral, especialmente com ameaças a não realização das eleições gerais no período constitucionalmente previsto, em realidade, é um ataque e uma ameaça à própria democracia, conquista social inegociável e que não admite qualquer retrocesso.
Independentemente de opções ideológicas ou partidárias só teremos uma sociedade mais justa e livre pelo respeito às normas e instituições, que se aperfeiçoam pela pluralidade de pensamentos, até porque, com refere Hannah Arendt: “O mundo comum acaba quando é visto sob um único aspecto e só se lhe permite uma perspectiva”.
Cristiano Vilhalba Flores é juiz de Direito da Comarca de Porto Alegre e diretor do departamento extraordinário de Relações Internacionais da AJURIS. Artigo publicado na edição do dia 14 de julho de 2021 do jornal Zero Hora.