26 ago Justiça em Números: TJRS permanece entre os tribunais mais eficientes do país
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), segundo dados do relatório Justiça em Números 2020 divulgados nesta terça-feira (25/8), permanece entre os tribunais de grande porte mais produtivos e eficientes do país. A corte gaúcha alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no 2º grau da área judiciária, alcançando o primeiro lugar ao lado do TJ de São Paulo, e o índice de 96% no 1º grau.
Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004, reunindo informações de 90 Tribunais sobre estrutura e litigiosidade da Justiça, além dos indicadores e análises essenciais que subsidiam a gestão judiciária brasileira. O relatório foi construído com bases nas informações dos tribunais até dezembro de 2019.
Com os resultados, o TJRS ficou em segundo lugar no IPC-jus da área judiciária entre os Tribunais de Justiça de grande porte, com 89%. O primeiro lugar ficou o Tribunal de Justiça do RJ. Com relação ao IPC-Jus, incluída a área administrativa, o Judiciário gaúcho ficou em terceiro lugar entre os tribunais de grande porte com percentual de 89%. Os TJs de SP e RJ atingiram 100%.
Ainda segundo o relatório, o TJRS ficou em primeiro lugar no Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) do 2º grau da área judiciária, seguido do TJSP e TJMS. Os resultados foram alcançados mesmo com o TJRS possuindo o menor percentual de ingresso de novos processos por meio eletrônico entre os tribunais de grande porte. Segundo os dados, o índice de novos casos eletrônicos da corte gaúcha em 2019 foi de 38% no 2º grau e 63% no 1º grau.
Produtividade
O relatório mostra a tendência de crescimento da produtividade dos magistrados e servidores (IPM e IPS) ao longo dos anos, apontando aumento nas duas instâncias. Também mostra que os índices atingiram o maior valor da série histórica. No 1º grau, o IPM (Índice de Produtividade dos Magistrados) aumentou em 14,1% e, no 2º grau, em 7,3%.
O TJRS ficou em segundo lugar entre os Tribunais de grande porte no índice de produtividade de magistrados do 2º grau (1906). Em primeiro lugar ficou o TJSP (1992).
Com relação aos magistrados de 1º grau, a produtividade do Judiciário gaúcho atingiu a quarta posição entre os TJs de grande porte, com índice de 1887. Na primeira posição ficou o TJRJ (5.239), TJSP (2.810) e TJMG (2.079).
Sobre o IPS-Jud dos servidores do 1º grau, o TJRS ficou em terceiro lugar entre os tribunais de grande porte.
Nos casos novos por servidor da área judiciária, o TJRS ficou em primeiro lugar, nos dois graus de jurisdição, entre os tribunais de grande porte. Já nos casos novos por magistrado, os gaúchos ficaram em terceiro lugar, também nos dois graus de jurisdição.
Taxa de Congestionamento
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
Neste quesito, o Judiciário gaúcho ficou em primeiro lugar no índice geral de todos os tribunais estaduais com a menor taxa de congestionamento no 2º Grau (31%). Entre os TJs de grande porte, ficou com a quarta menor taxa de congestionamento, com índice no 1º grau de 73%.
Execuções Fiscais
Conforme o relatório Justiça em Números 2020, as execuções fiscais têm sido apontadas como o principal fator de morosidade do Poder Judiciário. O executivo fiscal chega a juízo depois que as tentativas de recuperação do crédito tributário se frustraram na via administrativa, provocando sua inscrição na dívida ativa. Dessa forma, o processo judicial acaba por repetir etapas e providências de localização do devedor ou patrimônio capaz de satisfazer o crédito tributário já adotadas, sem sucesso, pela administração fazendária ou pelo conselho de fiscalização profissional. Assim, chegam ao Judiciário títulos de dívidas antigas e, por consequência, com menor probabilidade de recuperação.
Os processos de execução fiscal representam 39% do total de casos pendentes e 70% das execuções pendentes no Poder Judiciário. O maior impacto das execuções fiscais está na Justiça Estadual, que concentra 85% dos processos.
Sobre o total de execuções fiscais pendentes, o TJRS tem um dos menores índices entre os TJs de grande porte, estando em quarto lugar com 613.599.
TJ de São Paulo está em primeiro lugar com quase 12 milhões de execuções fiscais pendentes. Depois vem o TJ do Rio de Janeiro com 5.886.159 e o TJ do Paraná, com 916.936.
Maiores demandas
A Justiça Estadual, com aproximadamente 68% do total de processos ingressados no Poder Judiciário, reúne grande diversidade de assuntos. O tema direito civil aparece entre os cinco assuntos com os maiores quantitativos de processos em todas as instâncias da Justiça Estadual, destacando-se o elevado número de processos de direito penal no 2º e 1º Graus, e, na Justiça comum, o crime de violência doméstica contra a mulher. O relatório também aponta o elevado quantitativo de processos de direito tributário e direitos do consumidor nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Justiça em Números 2020
Para acessar a edição 2020 do relatório Justiça em Números, clique aqui.
Com informações da imprensa do Tribunal de Justiça (TJRS)