13 fev Entidades debatem implementação do trabalho de aprendiz nos Tribunais
O magistrado Daniel Neves Pereira, integrante do Núcleo de Direitos Humanos da AJURIS, participou, nesta quinta-feira (13/2), da reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente (Fepeti-RS), um espaço permanente e interinstitucional de articulação comprometida com a temática.
Durante o encontro, o colegiado debateu a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais brasileiros implementem programas de aprendizagem voltados para a formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens a partir dos 14 anos. Segundo o magistrado, a ideia é estimular que o TJRS seja um propulsor dessa iniciativa, regulamentando o trabalho de aprendiz no Judiciário gaúcho, seja por meio de programas próprios ou atuando como entidade concedente da experiência prática do aprendiz.
Na ocasião, a AJURIS também foi convidada para contribuir com a próxima edição da revista Aprendiz, que reúne dados sobre a aprendizagem profissional no Rio Grande do Sul e promove o debate do tema por meio de reportagens especiais e entrevistas com os principais nomes da área. Com edição anual, a publicação chega a 6º edição e deverá contar com um artigo de um dos magistrados que integram o Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da AJURIS.
Realizada na gabinete da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Ministério da Economia, a reunião contou com a presença do superintendente do SRT no Estado, Getúlio de Figueiredo Silva Júnior, além da coordenação do Fepeti-RS e representantes do TRT4, OAB e demais entidades.