23 nov Encontro internacional de magistrados terá Carta de Porto Alegre
A abertura do terceiro dia de atividades do Fórum Juízes: Reflexão, Partilha e Redes Colaborativas, realizada nesta sexta-feira (23/11), na Escola da AJURIS, foi marcado pelos discursos sobre os valores éticos que norteiam a magistratura, os desafios em comum para assegurar a independência judicial.
O evento encerra no sábado (24), apresentando a Carta de Porto Alegre, que sintetizará as resoluções elaboradas durante os quatro dias de intensa troca de experiências e debates, apresentando os compromissos éticos dos juízes e juízas do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A presidente da AJURIS, Vera Deboni, abriu as atividades manifestando a satisfação da Associação em receber magistrados de oito países e salientando os desafios dos juízes para atender as demandas apresentadas pelas sociedades e a relevância do espaço proporcionado pelo evento.
No mesmo sentido, o diretor da Escola da AJURIS, Jayme Weingartner Neto, destacou relevância da construção de trilhas das redes colaborativas, para a escuta e fala acerca dos deveres dos juízes. Essa rede, no entendimento de um dos organizadores do evento, desembargador do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) Rogério Gesta Leal, é uma construção de resistência à barbárie e à autoridade despótica.
O vice-presidente da Associação Internacional de Juízes (IAJ-UIM), Rafael de Menezes, que apresentou a estrutura e os propósitos da entidade internacional e entregou à presidente Vera Deboni a Carta Universal do Juiz, documento que aponta diretrizes ética, cuja proposta é que seja adotada em todos os países.
Também falaram na abertura a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Roberta Solis. E desembargador português Nuno Coelho, representante do Camões Instituto e do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (Palop-TL).
Na sequência foram realizados diversos painéis com especialistas a constituição judiciária, integridade e transparência, independência judicial, ética e responsabilidade dos juízes e o combate à corrupção.
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