21 nov AJURIS recebe evento internacional de magistrados da língua portuguesa
Na sexta-feira (23/11) a programação é aberta à comunidade jurídica
A Escola da AJURIS recebeu na manhã desta quarta-feira (21/11), o evento internacional Fórum Juízes: Reflexão, Partilha e Redes Colaborativas, que reúne magistrados e juristas de oito países de língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal, além do Brasil.
O Fórum acontece de 21 a 24 de novembro, sendo que na sexta-feira (23/11) a programação é aberta à comunidade jurídica, com inscrições gratuitas no site da Escola da AJURIS (www.escoladaajuris.org.br). A organização do evento é da AJURIS, da Associação Internacional de Juízes, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da UNODC (escritório das Nações Unidas para o combate do crime e das drogas), do Camões Instituto de Cooperação e da Língua, mantido pelo governo de Portugal, do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (Palop-TL).
Na abertura do evento, o vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores, desejou boas-vindas aos participantes e destacou a satisfação da associação em receber a conferência. Já o juiz federal e representante da Enfam, Friedmann Wendpap, saudou a possibilidade de compartilhamento de dúvidas, experiências e da busca do crescimento de todos magistrados.
O tema também foi destacado pelo desembargador português Nuno Coelho, representante do Camões Instituto e do Paced. O magistrado falou sobre o fortalecimento e incremento da cooperação entre os países e a importância de, ao fim do evento, elaborar um documento com o compromisso ético dos juízes de língua portuguesa.
Nos dias 21 e 22 de novembro, as atividades serão exclusivas para convidados. Em grupos de trabalho, os participantes vão discutir casos e trocar experiências sobre assuntos como o uso das mídias sociais, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e a independência judicial.
Programação aberta ao público
O terceiro dia (23/11) do evento será uma conferência internacional, coordenada pela AJURIS, e aberta à comunidade jurídica. Na ocasião, a partir do intercâmbio de experiências serão abordadas questões como a estrutura e organização do Poder Judiciário, transparência e independência judicial, além de questões como ética e papel do Judiciário no combate à corrupção. Será fornecido certificado de participação pela Escola da AJURIS.
23 de novembro | Sexta-feira
9h | Abertura com autoridades participantes
10h | 1º Painel: Poder Judicial, Constituição Judiciária e Estatutos dos Juízes
Moderação: Desembargadora Denise de Oliveira Cézar – TJRS
Expositores:
– Desembargador Edgar Lopes – Portugal/UNODC
– Desembargador Francisco José Moesch – TJRS
– Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blates – TJRS
11h15min | 2º Painel: Organização do Judiciário – Integridade e Transparência (Um Olhar Internacional)
Moderação: Juiz de Direito Eugênio Couto Terra – AJURIS
Expositores:
– Roberta Solis – UNODC
– Desembargador Manuel Ramos Soares – ASJP
– Desembargador Nuno Coelho – PACED
12h30min | Almoço
14h30min | 3º Painel: Jurisdição, Independência Judicial e Responsabilidade
Moderação: Juiz de Direito Pio Giovani Dresch – AJURIS
Expositores:
– Desembargador Rui Portanova – TJRS
– Juiz de Direito Orlando Faccini Neto – Vice-presidente da AJURIS
– Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro – TJRS
15h45min | 4º Painel: Ética, deontologia e responsabilidade dos juízes
Moderação: Juíza de Direito Jocelaine Teixeira – AJURIS
Expositores:
– Juiz Carlos Mondlane – Moçambique/UNODC
– Desembargador Voltaire de Lima Moraes – TJRS
– Juiz de Direito Maurício Ramires – TJRS
16h50min | Intervalo
17h | 5º Painel: O combate à corrupção pelo Poder Judiciário: desafios nacionais e internacionais
Moderação: Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa – AJURIS
Expositores:
– Juiz de Direito Mauro Borba – TJRS
– Desembargador Rogério Gesta Leal – TJRS
– Desembargador José Igreja Matos – UIM
24 de novembro – Sábado
9h | Apresentação das conclusões e proposta de elaboração de uma carta ou compromisso ético dos juízes do espaço CPLP
12h | Encerramento
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