05 jul AJURIS atenta às condições de trabalho da magistratura
Sempre atenta às demandas da magistratura gaúcha, a AJURIS mantém um trabalho permanente para auxiliar e aperfeiçoar as condições de trabalho dos magistrados e, consequentemente, a qualidade da prestação jurisdicional. Por meio do Departamento de Estudos das Condições Laborais, dirigido pelo desembargador Ricardo Pippi Schmidt, diversas ações estão sendo pensadas e desenvolvidas com esse objetivo.
Desde o início da gestão, o departamento tem ouvido com atenção as solicitações dos magistrados. Segundo Pippi Schmidt, a ideia é priorizar a atuação no apoio ao gabinete dos juízes de primeiro grau, tanto em termos materiais, de suporte tecnológico, como de pessoal. Nesse sentido, foi constituído um grupo de trabalho composto por juízes que integram o Núcleo de Inovação e Administração Judiciária (NIAJ) e também magistrados das últimas turmas, contando assim com a experiência e a prática das três entrâncias, interior e capital.
Entre as recentes ações, como destaca o desembargador, foi encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJRS) um pedido para que seja revista a decisão tomada a partir da implantação do novo sistema unificado de impressões, diante da notícia de que o novo modelo envolve manutenção de apenas duas impressoras por unidade judicial: uma para uso do Cartório, outra para uso do Gabinete/Assessoria, já que tal número se mostra insuficiente ao atendimento das necessidades do serviço. “Diante de relatos de magistrados de comarcas do interior que já tiveram a implementação da nova estratégia adotada pela Administração do TJ, por provocação do Departamento de Condições Laborais, a AJURIS encaminhou pedido para que sejam mantidas as impressoras das salas de audiência e gabinetes dos magistrados, revisando os critérios acerca do chamado Outsourcing de Impressão”, frisou Pippi Schmidt.
Outra atuação importante do departamento está ligada aos estudos de alternativas visando ampliação da equipe de trabalho nos gabinetes dos magistrados. Juntamente com o NIAJ, o departamento pretende subsidiar e apoiar a proposta de projeto de lei, da Corregedoria-Geral de Justiça, que, além de prever a criação de 27 funções gratificadas de subchefia de cartório, atualiza e amplia as suas atribuições – permitindo que o servidor para tal designado pelo magistrado também possa auxiliá-lo nas atividades do gabinete, já prevendo a redução dos atos e serviços cartoriais com a implantação crescente do processo eletrônico e o consequente aumento das atividades de gabinete.
O Departamento também pretende propor a ampliação no número de contratações de estagiários de pós-graduação, hoje restritas ao TJ, estendendo-as também para os gabinetes dos juízes de 1º grau. “Hoje praticamente metade dos desembargadores do TJRS conta com essa alternativa, o que deve ser estendido também aos Juízes de Direito, inclusive tendo em conta à necessidade de equalização da força de trabalho entre o 1º e o 2º grau. Ainda que não seja solução definitiva, é uma alternativa viável e de custo mínimo que acrescentaria qualidade à equipe de trabalho do gabinete do magistrado, que passaria a contar com estagiário formado em Direito”.
Pippi Schmidt reforça, ainda, que o departamento está atento aos reflexos da implantação do processo eletrônico nas condições laborais dos magistrados. Com os estudos já conduzidos pela desembargadora Liége Puricelli Pires, que anteriormente coordenava a área e segue integrando o Departamento, pretende-se ampliar os debates e propostas que minimizem eventuais reflexos negativos à saúde dos magistrados, o que envolve tanto o trabalho dos juízes, como dos desembargadores.
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