22 jun Experiências com Justiça Restaurativa são destaque em Seminário Internacional
Em dois dias de programação, o Seminário Internacional pela Justiça e Construção de Paz nas Escolas promoveu uma série de painéis para o compartilhamento de experiências sobre a prática restaurativa. Os depoimentos de magistrados que atuam e disseminam o método em suas Comarcas serviram de inspiração para os participantes que prestigiaram o evento realizado nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório do Ministério Público. Confira as experiências:
Lajeado (RS)
A experiência sobre a execução da Justiça Restaurativa do município de Lajeado foi apresentada pelo Diretor do Foro e Coordenador do Cejusc da Comarca de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson; pelo promotor da Infância e Juventude do município, Sérgio da Fonseca Diefenbach; e pela professora Joice Marciane Schneider, supervisora da Secretaria de Educação de Lajeado.
Johnson relatou que a experiência do município ainda é embrionária pois está em processo de expansão comunitária. Em 2011, o magistrado participava de uma palestra na AJURIS e sugeriu uma capacitação inicial para os profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no núcleo de Justiça Restaurativa da AJURIS. Foi a partir desse momento que Lajeado iniciou em 2015 o processo de execução da Justiça Restaurativa em duas escolas. Inicialmente seriam capacitados 25 facilitadores, mas, com o apoio da Secretaria de Educação, este número aumentou para 75 facilitadores.
“Não existe um líder, não existe alguém que se intitule líder. São 200 pessoas que lideram o processo na verdade”, afirmou o magistrado ao salientar que todo o trabalho que vem sendo implantado é feito com total dedicação por todos os envolvidos.
Santa Cruz do Sul (RS)
A experiência do município gaúcho, localizado na região do Vale do Rio Pardo, foi apresentada pela juíza coordenadora do CEJUSC Regional de Santa Cruz do Sul, Josiane Caleffi Estivalet, e pela coordenadora das CIPAVE da 6ª CRE, Eliane Tuchtenhagen.
Segundo Josiane, não é necessário uma grande estrutura para dar os primeiros passos na implementação da JR. “Em Santa Cruz, começamos em dezembro de 2016 com a realização do primeiro curso do projeto. A medida que avançamos e os professores começaram a perceber o resultado das experiências nas escolas, a demanda foi tão grande que precisamos montar um grupo de profissionais voluntários restaurativos. E, hoje, esse grupo atua nas escolas na medida em que os problemas vão aparecendo”, explicou.
A magistrada também destacou a importância do método como instrumento de mudança pessoal. “Justiça Restaurativa não é só círculo, não é só aquilo que a gente faz quando está em uma dinâmica, é algo que a gente incorpora na nossa vida, no nosso modo de ser”, frisou.
Pelotas (RS)
A experiência do município de Pelotas foi apresentada pelo juiz de Direito e Coordenador do CEJUSC da Comarca, Marcelo Malízia Cabral, com a participação do assessor especial do projeto Pacto Pelotas pela Paz, Samuel Ongaratto, e da orientadora educacional Fátima Unterberger Rauber.
O projeto, segundo o magistrado, teve início ainda em 2013 quando houve a primeira turma de facilitadores de Justiça Restaurativa. “Foi um processo gradual e demorado até chegarmos às escolas”, explicou, lembrando a resistência das instituições.
Segundo dados apresentados pelo juiz, desde 2015, quando o projeto ganhou força, foram realizados 95 círculos restaurativos nas escolas da rede municipal de Pelotas, com mais de mil participantes, entre alunos, professores e servidores públicos. “Nosso maior resultado foi a criação de espaços efetivos para as ações de ensinar, aprender e propiciar a vivência de valores como respeito, tolerância, honestidade, participação, empatia e perdão”, disse o magistrado.
Santos (SP)
A experiência sobre a aplicação da Justiça Restaurativa do município paulista foi apresentada pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido, que esteve acompanhado da professora Liliane Claro de Rezende, coordenadora do Programa Municipal de Justiça Restaurativa de Santos.
“A Justiça Restaurativa propõe uma ressignificação da atuação do magistrado, do promotor, do defensor. Quando você tira, vamos dizer de uma forma poética, a energia do julgamento sobra espaço para a energia da criatividade com um processo de conhecimento e conscientização”, ressaltou o magistrado, que também é coordenador dos trabalhos do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP.
Outros relatos acerca das experiências com Justiça Restaurativa também fizeram parte da programação do seminário. Ainda no primeiro dia, houve a apresentação dos casos de Caxias do Sul (RS) e de Ponta Grossa (PR). No segundo dia, a Serra Gaúcha também foi representada com a experiência de Bento Gonçalves, apresentada pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude da comarca, Élcio Resmini Meneses.
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