25 abr União Gaúcha analisa mudanças da RS-Prev
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS, durante reunião realizada na segunda-feira (23/4), recebeu o diretor-presidente da RS-Prev, Ivan Bechara Filho e a diretora de Investimentos, Danielle Cristine da Silva. Na ocasião, foram discutidos aspectos gerais do novo regime previdenciários e esclarecidas as principais dúvidas do colegiado.
Como ressaltou o presidente da União Gaúcha, Cláudio Martinewski, mesmo próximo de completar dois anos em vigor, a RS-Prev continua envolto de incertezas. “O sistema ainda é incipiente, e não oferece segurança aos servidores. Quando completou um ano, apenas 120 pessoas haviam aderido. Agora, passado mais oito meses, mais 50 pessoas optaram pela adesão, que, inclusive não oferece atrativos para aqueles que não estão acima do teto e caso optem por isso, não contarão com a contrapartida do patrocinador”, ressaltou.
Durante a apresentação da evolução das adesões ao plano de previdência complementar, o diretor-presidente da RS-Prev explicou que atualmente existem cerca de 270 participantes no plano, em sua maioria oriundos do Executivo. “Nós consideramos esse, um número baixo de adesões. A previdência complementar é facultativa, e o que observamos é que existe ainda uma certa resistência”, frisou.
Outra questão discutida foi a inscrição automática no plano de previdência complementar, instituída pela Lei Complementar nº 15.043/2017. A lei prevê a inscrição automática no plano de previdência complementar daqueles servidores que ingressarem no serviço público estadual a partir da aprovação desta lei (28/11/2017) e que, além de não estarem enquadrados na regra de transição, ou seja, não eram servidores públicos, tenham uma remuneração superior ao teto vigente.
“Houve uma inversão na lógica de inscrição. Antes da lei, o servidor precisava manifestar interesse em ingressar no plano. A partir da lei, o servidor que ingressa no serviço público, está enquadrado no novo regime e tem remuneração superior ao teto, ele automaticamente está protegido pelo plano. Assim que é inscrito ele recebe um comunicado e ele tem o prazo de 90 dias para decidir se deseja ou não permanecer no plano. Este servidor, inscrito automaticamente se fizer essa manifestação no prazo legal, terá restituída com correção a sua contribuição”, explicou, lembrando que o servidor pode sair do plano a qualquer tempo.
A matéria completa sobre a reunião pode ser conferida no site da União Gaúcha, através do link https://uniaogaucha.org/site2016/?p=2009
Indicação para o IPE-Prev
Durante a reunião, o colegiado aprovou a indicação de Ari Lovera, para concorrer ao cargo de diretor de Benefícios do IPE-Prev. Membro do colegiado, Lovera é auditor-fiscal da Receita Estadual e, até então, exercia o cargo de diretor de Previdência do IPERGS, que está em processo de reestruturação.
*Com informações da União Gaúcha
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