24 nov Escola aposta em palestrantes internacionais renomados
Nos últimos dois anos, a Escola da AJURIS recebeu diversos especialistas de renome internacional, que realizaram palestras sobre diversos assuntos de interesse do Judiciário. Alguns voltaram mais de uma vez a Porto Alegre, como a professora norte-americana Kay Pranis, que ministrou palestras sobre as diferentes formas de aplicar a justiça restaurativa, assunto no qual os magistrados do Rio Grande do Sul são pioneiros no Brasil.
A Direção da Escola, que conta com cerca de 30 Núcleos de Estudo, destaca a importância desses eventos que permitem o intercâmbio de ideias.
Juan Carlos Vezzulla
No dia 19 de abril de 2016, o mediador argentino, fundador e presidente Científico dos Institutos de Mediação e Arbitragem do Brasil e de Portugal (IMAB e IMAP) Juan Carlos Vezzulla realizou a oficina Aspectos Práticos da Mediação de Conflitos no miniauditório da Escola. Vezzulla é autor de livros e artigos sobre mediação de conflitos, bem como se dedica à formação de mediadores na Argentina, Brasil, Alemanha, Chile, Panamá, Paraguai, Portugal, México e Angola.
O mediador voltou novamente em dezembro do ano passado para participar do evento A Mediação Judicial X Extrajudicial: Diferenças, Formação e Remuneração do Mediador.
Aaron Lyons
Refletir sobre os crimes violentos e o impacto na vida das vítimas, buscar caminhos para a reinclusão dos agressores e o restabelecimento do diálogo social, este foi o mote da palestra do canadense Aaron Lyons, que no dia 21 de março de 2017 falou por mais de duas horas para um auditório lotado de autoridades e atores sociais que trabalham no sistema de justiça.
Atuando há mais de dez anos como facilitador e mediador de processos de restauração, Aaron Lyons fez uma relato detalhado sobre a experiência canadense de Justiça Restaurativa aplicada aos crimes violentos e apontou três eixos como centrais na estruturação da metodologia: justiça para a vítima, justiça para os ofensores e o diálogo entre as duas partes.
Kay Pranis
Entre os dias 8 e 19 de maio, a professora norte-americana Kay Pranis ministrou três workshops na Escola da AJURIS abordando os assuntos Supervisão/ /Aprofundamento para Facilitadores, Círculos em Movimento nas Escolas e Formação de Instrutores de Justiça Restaurativa.
Kay Pranis é internacionalmente reconhecida por estudar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa, além de publicar livros e artigos sobre o assunto. De 1994 a 2003, atuou como Planejadora de Justiça Restaurativa para o 
Departamento Correcional do Estado de Minnesota, nos Estados Unidos. A palestrante aborda a Justiça Restaurativa a partir de Processos Circulares, que têm como objetivo promover encontros e construir um espaço seguro de diálogo entre pessoas envolvidas em situações de conflito e violência, bem como familiares, amigos e comunidade, para que possam solucionar suas divergências. Pranis desenvolve treinamentos em Processos Circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e demais comunidades, bem como na área rural dos Estados Unidos.
No início de outubro, novamente Pranis voltou a Porto Alegre, desta vez para falar sobre Círculos em movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa.
Ivo Joannes Aertsen e Francisca Lozano Espina
O professor belga Ivo Joannes Aertsen e a psicóloga espanhola Francisca Lozano Espina foram os responsáveis pela 1ª Capacitação em Mediação Penal e Penitenciária, realizada pela Escola da AJURIS entre os dias 5 e 9 de junho. Os 
encontros tiveram como objetivo capacitar profissionais de diversas áreas para atuarem como mediadores em conflitos criminais.
Um dos maiores especialistas justiça restaurativa da Europa, Ivo Joanes Aertsen iniciou sua trajetória profissional na década de 1970 trabalhando junto ao sistema penitenciário belga. Entre o fim dos anos 1980 e início dos anos 1990, realizou suas primeiras experiências em encontros restaurativos nas prisões. Desde então, já como professor da Faculdade de Direito da Universidade de Leuven/Bélgica, desenvolveu inúmeros projetos de pesquisa e colaborou 
diretamente para a elaboração da lei belga sobre justiça restaurativa (em vigor desde 2005). É considerado hoje um dos principais pesquisadores sobre justiça restaurativa no cenário europeu e mundial.
Formada em Psicologia, Francisca Lozano Espina é especializada em mediação no âmbito criminal e na esfera dos conflitos familiares. É uma das fundadoras da Associação de Mediação para a Pacificação de Conflitos, que possui larga atuação na formação de mediadores no âmbito penal e penitenciário. Em 2012, participou de projeto financiado pelo Ministério do Interior e pela Direção de Atenção às vítimas do Governo Vasco, sobre mediação de conflitos entre vítimas e ex-membros da organização ETA. Possui ampla experiência como docente, bem como diversas publicações sobre o tema.
Juan Roberto Tausk e Gabriela Jablkowski
Em junho e agosto, o professor argentino Juan Robert Tausk e a mediadora argentina Gabriela Jablkowski participaram da primeira edição do curso Mediação de Conflitos em Empresas Privadas e Públicas. A proposta da atividade foi analisar o aporte da mediação frente aos desafios organizacionais e explorar os diferentes campos de inserção dos mediadores nas organizações.
O curso foi uma parceria da ESM, com o Programa Estudios de Postgrado de Asociación Civil – APEP, de Buenos Aires, e contou com o apoio da Sociedade de Mediação de Conflitos Consultoria e Treinamento Profissional do Rio de Janeiro – SOMEC/RJ.
Daniel Borillo
Nos dias 3 e 4 de agosto, a Escola promoveu palestras ministradas ministrada pelo ítalo-argentino radicado na França Daniel Borillo. Na primeira noite, foi abordado o tema Direitos Humanos, Família e Bioética, tendo como debatedora a coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito, Saúde e Bioética, Márcia Santana Fernandes.
A segunda palestra tratou sobre o tema Direitos Humanos, Migrações e Refúgio de pessoas LGBT. O encontro teve 
como coordenador de mesa o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Roger Raupp Rios e como debatedor o mestrando em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Braga.
Daniel Borillo é diplomado pela Universidade de Buenos Aires e professor de Direito na Universidade de Paris X – Nanterre, além de pesquisador associado do Centre National de la Recherche Scientifique. É especialista de reputação internacional sobre as questões jurídicas associadas à discriminação, aos direitos das minorias e aos estudos de gênero. Em 2004, na companhia do filósofo e sociólogo Didier Eribon, promoveu o “Manifesto pela igualdade de direitos”, cuja difusão esteve na
origem do primeiro casamento gay celebrado na França.É autor de numerosos livros traduzidos em vários idiomas.
Scott S. Harris
Em agosto de 2017, o Curso de Atualização de Magistrados (CAM) em Direito Público contou com a participação de Scott S. Harris, que esclareceu sobre a estrutura e funcionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos. O cônsul para Assuntos de Imprensa, Educação e Cultura dos Estados Unidos em Porto Alegre, John C. Jacobs, acompanhou a agenda. A ação é uma parceria entre a AJURIS e o Consulado dos Estados Unidos com o objetivo de fortalecer o intercâmbio entre as instituições.
A Suprema Corte dos Estados Unidos é composta por nove ministros, os chamados justices. Segundo Harris, que ocupa o cargo de clerk na Suprema Corte (que no Judiciário brasileiro representaria uma espécie de diretor-geral), diferente do Brasil, a quantidade de ministros que integram o Tribunal não é determinada por regulamentação e é assegurada a vitaliciedade “para garantir a independência judicial”.
Conforme o representante do principal tribunal norte-americano, entre sete e oito mil casos chegam a Suprema Corte por ano, no entanto, cerca de 80 são de fato julgados. Isso ocorre porque os ministros escolhem os casos que vão apreciar: “A questão deve ser importante o suficiente para a Corte decidir”, aponta Harris, esclarecendo que “geralmente são recursos em que se possa aplicar a decisão para diferentes casos em todo o país”.
Outra tema que chamou a atenção é que ao negar a apreciação do recurso pela Suprema Corte os ministros não anexam explicações sobre as motivações, por questões teóricas, já que não será emitido nenhum parecer, e também por questões práticas, já que se utilizaria muito tempo para fazer a justificativa de cada caso: “O objetivo é permitir que o ministro se concentre nas questões que precisam ser analisadas”, esclarece Harris.
Segundo Scott S. Harris, nos Estados Unidos os tribunais estaduais são autoridades finais para decidir todas as questões estaduais. Os temas somente são julgados pela Suprema Corte quando infringem uma lei federal ou quando há um conflito entre cortes de 2º instância. Harris, ainda, apontou que uma das questões que causou estranhamento ao conhecer o funcionamento do Judiciário brasileiro é “que não permitimos encontros entre ministros e advogados, vemos isso como violação ética”.
Durante a palestra, o clerk da Suprema Corte dos Estados Unidos também respondeu questões sobre a relação dos ministros com a mídia, sobre a Baía de Guantánamo, além de temas como o diálogo entre cortes de outros países e a influência da academia norte-americana na elaboração de teorias do Direito. Segundo Harris, entre os temas polêmicos que deverão ser apreciados pelos ministros no próximo período está o decreto presidencial emitido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre imigração e se a revisão da distribuição dos distritos eleitorais favorece politicamente algum partido.
Lorenn Walker
Como parte da III Jornada de Justiça Restaurativa, a advogada havaiana Lorenn Walker foi convidada a palestrar sobre o tema Círculos de Planejamento para Transição e Reinserção de Pessoas Encarceradas. O evento aconteceu no dia 31 de agosto.
Lorenn Walker é educadora de saúde e advogada restaurativa, com mestrado em Saúde Pública e doutorado em Direito. Em 2013, foi selecionada pelo Fullbright Specialist Roster para um período de cinco anos pelo seu trabalho de pacificação e administração de conflitos usando abordagens de saúde pública e justiça restaurativa. Ela projeta, implementa, pesquisa e publica uma variedade de inovações, incluindo práticas restaurativas e terapia breve com foco em solução. Grande parte de sua pesquisa foi desenvolvida como diretora do Hawai’i friends of Restorative Justice. Além de ser autora de diversos livros e mais de 50 artigos, também faz parte do editorial de cinco revistas acadêmicas.
Steven Alm
O juiz havaiano Steven Alm foi convidado a ministrar palestra sobre o programa Hawaii’s Opportunity Probation with Enforcement (HOPE), ou Oportunidade de Condicional sob Fiscalização do Havaí. A iniciativa é pioneira nos Estados Unidos e impõe, de forma rápida, penas de encarceramento por curtos períodos como sanção a violações de liberdade condicional. O objetivo principal é impulsionar uma mudança de comportamento positiva em criminosos que estão sob supervisão da justiça.
O evento aconteceu no dia 2 de outubro com a participação de magistrados e seus assessores, alunos do 
AprovAJURIS e integrantes do núcleo de estudos de Direito Internacional da ESM. A atividade foi uma parceria entre a ESM e o consulado dos EUA em Porto Alegre.
Steven S. Alm é juiz da primeira circunscrição dos Estados Unidos desde maio de 2001, respondendo pela divisão criminal. Ele é criador do HOPE – Oportunidade de Condicional sob Fiscalização do Havaí Também presidiu a Comissão de Gestão da População Sentenciada e co-presidiu o Conselho Interagências sobre Sanções Intermediárias. Em 2010, foi nomeado jurista do ano pelo juiz Mark Recktenwald, presidente da Suprema Corte do Havaí.
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