12 set Schäfer aponta problemas do sistema prisional em entrevista ao Jornal do Comércio
O Jornal do Comércio desta terça-feira (12/9) destaca os desdobramentos da denúncia feita pelo Fórum da Questão Penitenciário na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre as irregularidades na Cadeia Pública de Porto Alegre, o Presídio Central. A reportagem informou que “a entidade confirmou que vai conduzir de forma imediata a análise da denúncia de violações no complexo, que sofre de forma crônica com a superlotação e com problemas estruturais e de gestão”.
Em entrevista ao jornal, o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, apontou que os principais problemas do Central continuam os mesmos: permanente superlotação do complexo. Além disso, salientou a má qualidade da alimentação fornecida aos detentos e a falta de políticas de ressocialização e de ensino, além da alta de estrutura do prédio. O Presídio Central tem capacidade prevista para 1,8 mil detentos. Segundo dados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) apurados pelo jornal, o Central abriga atualmente 4.663 pessoas.
O magistrado afirmou que as ações tomadas pelo Estado frente a grave situação não estão surtindo efeito. “Sempre colocamos que o problema do Central não se resume a ele. Reflete na Região Metropolitana e em todo o sistema penitenciário gaúcho. A superlotação força os presos a se filiarem a facções, transformando detentos que, originalmente, não eram perigosos em grandes ameaças à sociedade. É preciso um plano prisional efetivo para o Rio Grande do Sul, a partir de aportes do governo federal”, declarou.
Sobre o Complexo Prisional de Canoas, Schäfer criticou os problemas de concepção e infraestrutura, bem como o modelo de gestão proposto pelo Estado. “Não podemos permitir que o presídio de Canoas reproduza os problemas do Central. É preciso dar assistência aos apenados para que eles não precisem buscar essa assistência em associações criminosas”, concluiu.
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