25 ago Embaixada do Canadá homenageia Leoberto Bancher
Distinção reconhece esforços pela implementação da Justiça Restaurativa.
O juiz de Direito, Leoberto Brancher, foi agraciado pela Embaixada do Canadá no Brasil, na noite desta quinta-feira (24/8), com a Medalha Nobre Parceria. A distinção foi entregue pelo embaixador Riccardo Savone ao magistrado em reconhecimento ao esforço e dedicação na implementação do modelo de Justiça Restaurativa no Brasil. A cerimônia foi prestigiada pela vice-presidente Administrativa da AJURIS, Vera Deboni, e pelo promotor de Justiça aposentado Afonso Armando Konzen, que também atuou como coordenador do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola da AJURIS.
“Uma nação que constrói sua política em cima de valores como inclusão e diversidade, por certo é uma nação vocacionada para a liderança do século XXI. Não é por outra razão, que esse modelo de justiça, a Justiça do século XXI, tenha raízes fortes no Canadá e inspira um movimento, hoje, muito grande internacionalmente. É uma Justiça baseada em valores, mais do que nas leis. É uma Justiça baseada em relacionamentos, em cuidar das pessoas e cuidar dos impactos das transgressões no âmbito das pessoas, relacionamentos e comunidade”, disse Brancher, frisando a honra e a gratidão por ser agraciado com o reconhecimento.
“O Canadá tem sido afortunado em poder contar com sua experiência na área de Justiça Restaurativa e com seu apoio em compartilhar a experiência canadense. Estamos honrados em tê-lo como Nobre Parceiro”, destacou o embaixador Riccardo Savone.
Durante o encontro, o magistrado também agradeceu o apoio contínuo do Judiciário gaúcho em mais de 13 anos dedicados ao projeto. “Agradeço também em nome da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Magistratura, do Tribunal de Justiça e de toda a Justiça gaúcha. Essa é uma história de compromisso, com valores também representados pela nação canadense”.
Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a experiência com a Justiça Restaurativa teve início em agosto de 2004, com a instituição do Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola da AJURIS, implementado e coordenado pelo juiz Leoberto Brancher. Com apoio da AJURIS, a iniciativa tem a data como marco na história da metodologia, que posteriormente, em 2005, abriu novo capítulo com o programa Justiça para o Século 21, implementado na 3ª Vara da Infância e da Juventude em Porto Alegre.
Em 2016, a Justiça Restaurativa tornou-se oficialmente uma política pública de Estado no Rio Grande do Sul, sendo também incluída nos métodos restaurativos estabelecidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2015-2020, pelo CNJ. Nesse período, o juiz Leoberto Brancher, coordenador do Projeto Justiça para o Século 21, desempenhou um papel fundamental no avanço do método.
Outro importante e recente capítulo dessa história foi realizado no dia 11 de agosto de 2017. Na ocasião, foram assinados dois acordos de cooperação interinstitucional pelo fortalecimento da Justiça Restaurativa e pela construção da paz. O momento histórico representou o fortalecimento dos laços entre AJURIS, Escola da Magistratura, Ministério Público do RS e do Instituto Terre des Hommes, entidade suíça presente em 36 países e reconhecida internacionalmente pelo trabalho como justiça juvenil restaurativa.
Texto e fotos: Vinícios Sparremberger
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