16 ago Alunos da UCPel visitam exposição 20 anos de Presídio Central
Em seus últimos dias de exibição no Palácio da Justiça, a exposição fotográfica “20 anos de Presídio Central” recebeu, nesta quarta-feira (16/8), cerca de 40 alunos da faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Além de percorrer a mostra, que apresenta a realidade da superlotação dos presídios e da violação dos direitos humanos da maior cadeia do Estado, os estudantes também acompanharam a palestra do juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e subdiretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Paulo Augusto Oliveira Irion.
Com o tema A desordem do sistema prisional: estatísticas e imagens, o encontro discutiu aquele que é um “dos temas mais áridos para o exercício da jurisdição: a Execução Criminal”, como o próprio juiz definiu. De acordo com o magistrado, o Brasil conta com cerca de 654 mil presos (66% condenados e 34% cautelares), sem a devida estrutura para atender essa demanda. “Somadas todas as unidades prisionais do país, nós teríamos aproximadamente 376 mil vagas. Essa é a nossa capacidade de engenharia, aquilo que seria o ideal”, sinalizou Irion.
Ainda, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados de janeiro de 2017, existem no país cerca de 564 mil mandados de prisões expedidos. “Imagina só se esses mandatos passam a ser cumpridos, onde que nós vamos colocar toda essa gente, se já não temos lugar pra colocar mais ninguém”, indagou aos alunos.
O objetivo do encontro, segundo a professora da UCPel, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, foi proporcionar aos estudantes a oportunidade de conhecer a realidade carcerária do Estado a partir de quem está inserido no dia a dia da jurisdição penal. “Uma exposição como essa, que tem como autoria alguém que vê a situação de dentro, trabalhando em prol da Justiça, é bastante representativo, tanto para nós professores, quanto para os alunos”, frisou.
A exposição 20 anos de Presídio Central, está exposta no mezanino do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, 55) e fica em exibição até o dia 20 de outubro. Com organização da AJURIS, em parceria com o Memorial da Justiça do RS, a mostra conta com 84 fotos do juiz da Vara de Execuções Criminais Sidinei Brzuska e do acervo do magistrado Marco Antônio Bandeira Scapini, falecido em 2014, feitas pelo fotógrafo Marco Aurélio Couto.
Texto e fotos: Vinicios Sparremberger
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