24 set É literatura, mas é também Direito
Muitas das grandes obras literárias tratam de temas relacionados ao Direito e à Justiça.
As relações entre Direito e literatura são múltiplas. O Direito como literatura comporta uma perspectiva ligada à hermenêutica, em que “se observa a qualidade literária do Direito, mas, sobretudo, se examinam os textos jurídicos a partir de análises literárias” (Trindade, p. 48); é a aplicação dos métodos de análise da crítica literária às decisões judiciais e às petições dos advogados. O Direito da literatura investiga a propriedade intelectual, os direitos autorais, o copyright, os crimes contra a propriedade intelectual literária, etc. Já o Direito na literatura trata da problemática da experiência jurídica que é descrita nas obras literárias.
As relações entre o Direito e a literatura são mais estreitas do que se supõe. Muitas das grandes obras literárias tratam de temas relacionados ao Direito e à Justiça. Utilizando apanhado de R. Daniel M. Castiglioni, destacamos que o incesto, o estupro, o contrato social estariam bem localizados na Bíblia; os crimes e sua classificação, em A divina comédia; O Mercador de Veneza apresentaria as possibilidades de interpretação da lei, dos contratos; Dom Quixote traria a pugna pela Justiça distributiva e as dificuldades de uma Justiça idealizada; Dom Casmurro suscitaria a questão do adultério e da verdade; O alienista trata do tema da loucura e da maneira como se comporta a lei nesses casos; no Ensaio sobre a cegueira surgiria um mundo sem lei com o mando do imoral e do mais forte.
O sistema penal, a necessidade de reformas e a ideia de que a pobreza, a ignorância e a opressão geram o crime estariam em Os miseráveis; Crime e castigo seria o romance que analisaria a questão da culpa; o tema da legitimidade do Direito está presente na Antígona.
Visando a propiciar um espaço de debate e reflexão sobre essa problemática, a Ajuris, (Associação dos Juízes do RS) e a Faculdade de Letras da Ufrgs promovem três encontros intitulados “Limites do Dizer: Literatura, Direito e a Condição Humana”, agrupados no projeto “É literatura e é Direito”.
O primeiro painel ocorrerá no dia 9 de setembro, às 19h30min na Escola Superior da Magistratura, para o qual convidamos profissionais e estudantes das duas áreas e interessados na questão em geral. Entrada franca.. Programação: “Escravo: homem ou bem semovente?”, baseado na obra de Machado de Assis.
Debatedores: Luís Augusto Fischer e Luciano de Faria Brasil. Mediador: Antônio M. Vieira Sanseverino. Inscrição e informações: www..ajuris.org.br – Fone (51)3284-9119.
Wilson Rpdycz – Desembargador aposentado