12 maio Evento nacional debate a identidade negra na Magistratura
AJURIS participou de I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado em Brasília.
Os magistrados Antonio Carlos Ribeiro e Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, em representação à AJURIS, participaram entre os dias 10 e 12 de maio do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), em Brasília.
O evento teve como tema “A identidade negra na Magistratura brasileira”, e fomentou a reflexão sobre a intersecção de gênero e raça no debate sobre desigualdades e a importância de uma identidade negra e a promoção da igualdade racial na Magistratura brasileira.
Para o juiz de Direito Antonio Carlos Ribeiro, que atua na Comarca de Erechim, a avaliação do evento é positiva e de grande contribuição, tanto nos aspectos jurisdicionais, como pessoais. “Saímos renovados”, afirmou o magistrado.
A abertura do evento, realizada no dia 10 de maio, contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que destacou a causa afrodescendente independe da cor da pele. “É uma questão de respeito ao ser humano e de cumprimento da promessa de ideais da nossa nação, que é de construir uma sociedade justa, solidária, com a erradicação de toda e qualquer desigualdade”, enfatizou.
Coordenador do evento, o juiz Edinaldo César Santos Junior, que atua no Tribunal de Justiça do Sergipe, expôs em sua fala a importância de se ter uma identidade, enfatizando o baixo número de negros no Poder Judiciário “A causa negra é nossa, é de quem sente na pele, mas a luta é de todos nós. Eu me sinto muito feliz em saber que posso contar com todos vocês, negros, pardos e tantas as demais cores que porventura estejam presente nesse evento, para lutarmos e sonharmos juntos, para fazermos dessa identidade negra uma realidade, uma verdade”, finalizou o coordenador do evento.
O I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) foi realizado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) e Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Negros na Magistratura
De acordo com o censo do Poder Judiciário, realizado em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 14% dos magistrados brasileiros se declararam pardos, sendo que 1,4% se identificaram como pretos e 0,1% como indígenas. Segundo classificação racial utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de negros é formado pela soma daqueles que se declaram pretos e pardos.
O mesmo levantamento, feito de forma voluntária com participação de 64% dos magistrados (10,7 mil), apontam que o perfil geral de juízes brasileiros é de homens brancos (84,5%), com idade média de 45 anos, casados e com filhos.
No Rio Grande do Sul, apenas 1,7% dos magistrados se declararam pardos ou pretos – o menor número entre todos os Tribunais Estaduais.
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