22 mar Palestra sobre experiência canadense em Justiça Restaurativa lota auditório da Escola da AJURIS
Especialista na área Aaaron Lyons apresentou diretrizes do projeto no Canadá.
Refletir sobre os crimes violentos e o impacto na vida das vítimas, buscar caminhos para a reinclusão dos agressores e o restabelecimento do diálogo social, este foi o mote da palestra do canadense Aaron Lyons, que na noite de terça-feira (21/3) falou por mais de duas horas para um auditório lotado de autoridades e atores sociais que trabalham no sistema de justiça.
Organizado pela AJURIS e com a parceria dos Poderes, órgãos e entidades que integram o termo de cooperação que instituiu, em outubro de 2016, a Justiça Restaurativa como política pública de Estado, o evento é a primeira atividade das Jornadas de Justiça Restaurativa.
A abertura do evento ficou a cargo do coordenador do programa Justiça Restaurativa para o século 21 do TJ/RS, Leoberto Narciso Brancher, que saudou o início das atividades com o objetivo de implementar o termo de cooperação: “Este pode ser um grande diapasão de esperança para a construção de um futuro melhor”.
A vice-presidente Administrativa da AJURIS, Vera Lúcia Deboni, destacou o pioneirismo da Associação nos estudos da Justiça Restaurativa, nas práticas e capacitações na área. Fazendo citação do escritor Eduardo Galeano sobre a utopia afirmou: “É ela que nos move e é isso que queremos com essa parceria com o Governo do Estado, a Casa do Povo e todos os parceiros do Sistema de Justiça, porque para nós essa utopia é fundamental”, citou.
Um dos articuladores da atividade, o cônsul da Área Política do Consulado Geral do Canadá em São Paulo, Colin Shonk, afirmou que a metodologia utilizada busca transformar os “confrontos ocorridos em algo positivo e que os envolvidos possam voltar a conviver pacificamente em suas comunidades, e assim contribuir para a segurança e bem estar de toda sociedade.
Atuando há mais de dez anos como facilitador e mediador de processos de restauração, Aaron Lyons fez um relato detalhado sobre a experiência canadense de Justiça Restaurativa aplicada aos crimes violentos e apontou três eixos como centrais na estruturação da metodologia: justiça para a vítima, justiça para os ofensores e o diálogo entre as duas partes.
Lyons alerta, no entanto, que no Canadá os resultados positivos só foram possíveis em razão da manutenção do investimentos financeiros na área mesmo durante os governos conservadores. “No Brasil tem poucos recursos para as vítimas de crimes”, aponta.
O evento contou com a participação do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer; presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, deputado Ronaldo Santini (PTB); presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cássio Trogildo; presidente em exercício do Tribunal Militar, Fábio Duarte Fernandes; diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson; coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Escola da AJURIS, Armando Konzen; a Procuradoria-Geral do Estado, Roberta Arabiane Siqueira; da Defensoria Pública, Patrícia Pithan Pagnussatt Fan; da OAB-RS Ricardo Pires Dorneles; e a Diretora de Justiça, Ana Severo, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH).
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Veja a matéria completa sobre a palestra de Aaron Lyons:
Exemplo canadense: Justiça Restaurativa promove diálogo social e diminui a reincidência, aponta Aaron Lyons
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Texto e fotos: Joice Proença
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