29 nov Magistrados se mobilizam para ato em defesa do Judiciário nesta quinta-feira (1º/12)
Em Porto Alegre ação acontece em frente ao Tribunal de Justiça (TJRS)
A AJURIS está mobilizando os magistrados gaúchos para o ato público Um minuto de silêncio pela Democracia, que acontece na próxima quinta-feira (1/12), às 13h30, em frente ao Tribunal de Justiça do RS (Av. Borges de Medeiros, 1565), em Porto Alegre. O evento, organizado em conjunto com o Ministério Público, tem como objetivo reafirmar a importância da independência do Judiciário e repudiar os ataques promovidos pelo governo no último período. No interior do Estado também serão realizadas manifestações em frente aos Fóruns.
A mobilização em defesa do Judiciário, do Ministério Público e da Magistratura terá caráter nacional. Em Brasília, o ato acontece também no dia 1º de dezembro, às 14h, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda-feira (28/11), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, recebeu os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, e o vice-presidente da 4ª Região da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, para tratar sobre a preocupação das entidades com o projeto sobre abuso de autoridade que tramita no Congresso Nacional.
“Estamos vivendo um processo em que o Poder Judiciário está sendo objeto de discussão nacional. Viemos conversar com a ministra Cármen Lúcia para avaliar e medir os movimentos em relação ao que é melhor para o Judiciário e para o país”, afirmou o presidente da AMB. João Ricardo dos Santos Costa manifestou preocupação em relação à independência dos juízes que, a seu ver, estará ameaçada caso o projeto seja aprovado da forma como está. “Percebemos que esse risco existe. O texto que está sendo discutido deixa a magistratura em extrema vulnerabilidade”, afirmou.
Conforme o relato, a ministra Cármen Lúcia também externou a mesma preocupação e voltou a defender a autonomia da Magistratura. “Isso nos tranquiliza bastante. Embora consideremos não ser o momento para discutir essa questão no Congresso Nacional, não vamos nos furtar de levar contribuições no sentido de melhorar o projeto para evitar que o texto original seja aprovado”, destacou o magistrado.
Neste sentido, nesta terça-feira (29/11), durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, fez um duro pronunciamento contra as medidas em discussão no Congresso Nacional que fragilizam o Poder Judiciário. Na manifestação, a presidente do STF e do CNJ afirmou que não há democracia sem Judiciário independente e que toda ditadura começa rasgando a Constituição e amordaçando juízes.
Confira o vídeo na íntegra:
Com informações AMB
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