12 set Reforma da previdência preocupa AJURIS e União Gaúcha
O presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, demostrou preocupação com as discussões em torno da reforma previdenciária apresentada pelo Governo Federal. O tema foi a pauta principal da reunião da União Gaúcha desta segunda-feira (12/9). No decorrer das próximas semanas, as reuniões do colegiado contarão com a participação de especialistas na área, com o objetivo de aprofundar a análise sobre a conjuntura nacional e estadual e os impactos das mudanças na previdência para os servidores públicos.
Conforme Schäfer, as especulações a respeito da reforma que circulam na mídia apresentam uma situação grave, que seria o fim dos regimes próprios de previdência. “Tenho a sensação que essas notícias têm o objetivo de colocar o ‘bode na sala’”, citou, dizendo que o Governo lança essa proposta, que seria prejudicial aos servidores públicos, para que a proposta real, mesmo sendo nociva, não gere tanta oposição do funcionalismo.
“Vamos buscar mais informações sobre o impacto da mudança de idade para homens e mulheres, sobre o pensionamento e análise atuarial para que a nossa atuação seja balizada por dados técnicos”, afirmou o magistrado.
O presidente da AJURIS e da União Gaúcha afirmou, ainda, que “mudanças pontuais podem até ser necessárias, mas que não podem gerar prejuízos aos servidores e a sociedade”. Para o magistrado é fundamental que as discussões sejam feitas tendo como princípio a garantia de uma aposentadoria digna e compatível com as contribuições feitas.
Incentivos Fiscais
A necessidade de transparência nos benefícios fiscais concedidos pelo Executivo ao setor empresarial também foi debatido durante a reunião. “Percebemos um discurso uníssono das entidades empresariais e de alguns veículos de comunicação cobrando a venda de ativos das estatais e responsabilizando os servidores pela crise, no entanto, o Estado abre mão de cerca de 30% do orçamento concedendo isenções para as empresas”, apontou Gilberto Schäfer, avaliando que esse discurso tem causado diversos malefícios ao Estado, com graves prejuízos à sociedade e a prestação dos serviços públicos.
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