31 ago O poder transformador do voto, por Luis Carlos Rosa
Artigo de autoria do juiz de Direito Luis Carlos Rosa, publicado no dia 20 de agosto
em coluna semanal no Jornal das Missões, de Santo Ângelo
Para mim que trabalho com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assim como para todos que trabalham com pessoas ou grupos de vulneráveis é indispensável a existência de uma rede protetiva eficiente e de mecanismos de proteção eficientes, sem os quais se torna difícil realizar um trabalho adequado.
No que diz respeito às crianças e adolescentes, considerando que a política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece a municipalização do atendimento, necessário que a comunidade local e o Município estejam engajados na causa, criando e mantendo uma rede protetiva eficiente que atenda os interesses e as demandas de quem tanto precisa.
Quando se fala em rede protetiva, podemos pensar em uma rede de pesca, onde para que se tenha maior êxito na pescaria é necessário que todos as malhas estejam ligadas uma a outra, firmemente, onde houver um buraco entre as malhas, por ali os peixes terão um saída, fugindo da captura. A rede protetiva, igualmente, não pode ter “buracos”, tem que ter seus órgãos dialogando, amarrados entre si, cada qual fazendo sua parte, fazendo os encaminhamentos para os outros órgãos da rede que também terão de fazer a sua parte, para ao final termos uma efetiva e eficiente proteção.
Essa construção toda não é fácil, ainda mais diante da carestia de recursos, mas tudo começa pela clareza dos governantes no estabelecimento de políticas públicas eficientes. Saibam aqueles que estão dispostos a governar, ou a legislar que necessitamos de uma maior e melhor estruturação do Conselho Tutelar, CREAS, CRAS e dos CAPS de forma geral, do aumento de vagas na educação infantil, de projetos habitacionais para pessoas que não tem o mínimo, do apoio aos órgãos não governamentais que fazem parte da rede protetiva, da manutenção e incremento de projetos já existentes, dos quais faço especial referência ao “Programa de Acolhimento Familiar”, sem contar os investimentos em saúde.
O desafio é hercúleo, sinceramente, não gostaria de estar na pele do administrador municipal, já falei isso para o atual e alguns outros ex-prefeitos, mas para quem está disposto a exercer esse cargo, necessário saber e ter bem presente as necessidades de uma política de atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Aos legisladores municipais desafio igual se apresenta, você que já foi vereador, que pretende se reeleger, ou que está concorrendo a primeira vez, pergunto: quais foram as proposições que apresentou nestes últimos quatro anos, ou que pretenda apresentar? Já vou adiantando se não tiver nada real para me apresentar, nem perca seu tempo em pedir meu voto.
É necessário que o povo brasileiro tome ciência da importância do voto, como poder transformador, não se deve votar pela simpatia ou beleza, necessário ver as propostas e as realizações.
Um ótimo final de semana a todos.