25 ago Charles Maciel Bittencourt analisa perfil de adolescentes em conflitos com a lei em Fórum da Criança e Adolescente
Representando a AJURIS e reforçando a importância que o Judiciário gaúcho confere ao tema, o juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, em atuação do 3º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, diretor do Departamento das Coordenadorias da Associação, palestrou no V Fórum da Criança e Adolescente, promovido pela Faculdade Dom Bosco, sob coordenação do Instituto Salesiano de Pesquisa sobre a Criança e o Adolescente (Insapeca).
O magistrado participou, nesta quinta-feira (25/8), do painel “Adolescência em conflito com a lei e as estratégias de enfrentamento dos atos infracionais” e afirmou que o momento exige profunda reflexão de todos. “Estamos vivendo uma situação extremamente delicada. Famílias inteiras estão entrando juntas no tráfico, há jovens vinculados que não conseguem sair do tráfico e as famílias também se tornam vítimas. Precisamos olhar de maneira efetiva o que queremos para o futuro e sem educação não vamos conseguir nada. Se o Estado não preenche, outros meios vão preencher”, declarou, sendo aplaudido por um auditório lotado.
Charles Maciel Bittencourt apresentou os princípios que regem as medidas socioeducativas. Também detalhou ações de práticas de justiça restaurativa, como ações propostas pelo Judiciário, extremamente sensível ao tema e comprometido com os demais Poderes e sociedade civil organizada na busca de soluções. O magistrado ressaltou a importância dos Programas de Oportunidades e Direitos (PODs) para reduzir o estigma que pesa sobre os egressos do sistema educativo e a atenção que os juízes impõem sobre estas iniciativas valorosas, enfatizando a necessidade da abertura de novas vagas.
Em relação ao perfil do adolescente em conflito com a lei, em especial no regime fechado, o magistrado ressaltou o preocupante crescimento nos últimos anos da população da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE): atualmente são mais de 600. Destes, a faixa etária de maior incidência é a de 17 anos. 24% estudou até a sexta série e 52% cumprem medida por roubo, boa parte motivada pelo tráfico de drogas.
Também integraram o painel: Jonas Scain Farenzena, defensor público do Núcleo Defesa da Criança e do Adolescente, Patricia Tolotti Rodrigues, da Coordenação do Serviço de Prevenção e Educação do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), e Paulo de Lima, professor da Faculdade Dom Bosco.
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