23 ago Justiça Restaurativa auxilia mulheres vítimas de violência doméstica
A reunião mensal do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior de Magistratura teve um tema especial: a Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Reunidos em Porto Alegre, magistrados, advogados, assistentes sociais, servidores do judiciário e de entidades públicas ligadas ao tema puderam assistir a apresentação das práticas adotadas no âmbito da violência doméstica e familiar nas Unidades de Referência em Justiça Restaurativa (UNIR) do Programa JR21.
“Semeando a Paz pela Palavra”
A primeira equipe a apresentar o trabalho foi a da Juíza de Direito Andrea Hoch Cenne, titular do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo. A magistrada esteve acompanhada das servidoras e das voluntárias que trabalham desde 2015 nos círculos de fortalecimento com as vítimas que têm medidas protetivas na Comarca. Segundo a equipe, os resultados são positivos. “Nós incentivamos essas mulheres a redescobrirem suas virtudes e valores. Nesse tempo, nenhuma delas voltou a registrar ocorrência de violência”, comemorou a magistrada.
Porto Alegre
Em seguida, foi a vez da equipe do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre fazer apresentação de casos. Sob a liderança da Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, o grupo que atende estes casos na Capital falou das experiências vividas dentro do Foro. O trabalho, um dos primeiros do país, hoje é referência para outros Estados. A magistrada reforçou a importância da atuação em rede, com várias instituições trabalhando para o mesmo fim, a construção da paz.
O Juiz de Direito Leoberto Narciso Brancher, Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 no Rio Grande do Sul, participou da abertura da reunião e lembrou os 12 anos de trabalho do Núcleo de Estudos. “Nesse tempo conseguimos a ruptura do preconceito e do mito da impossibilidade do diálogo para resolver um conflito”, afirmou o magistrado. Para ele, o modelo de justiça gaúcho, reforçado pela lei Maria da Penha, tem gerado soluções, “mas ainda há muito trabalho pela frente”.
JR21 no interior
Em São Leopoldo, a Juíza de Direito Michele Scherer Becker coordena o planejamento para implantar na Comarca uma Unidade de Referência em Justiça Restaurativa do Programa JR21. Os primeiros facilitadores devem começar a fazer o curso de formação ainda este ano.
Próximos passos
Em 2015 foram implantadas 12 Unidades de Referência em Justiça Restaurativa. A previsão é de que até dezembro de 2016, mais oito Unidades sejam criadas. Dessa forma, o Judiciário gaúcho cumpriria antecipadamente as metas definidas pelo CNJ por meio da Resolução 225, de 31 de maio de 2016, que instituiu a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro.
Texto: Patrícia Cavalheiro/TJRS
Foto: Gustavo Monteiro Chagas/TJRS
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