28 jun AJURIS mobilizada na ALRS contra congelamento da LDO
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2017 deve ser votado ainda nesta terça-feira (28/6) em sessão plenária na Assembleia Legislativa. Liderando um movimento contrário ao novo congelamento previsto no texto, a AJURIS segue a mobilização contra o congelamento do orçamento do Poder Judiciário e trabalha para que o projeto não seja aprovado nos moldes em que se encontra.
Em visita ao gabinete do deputado Elton Weber, líder do PSB no Legislativo, o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, reiterou o alerta sobre os impactos negativos que um novo congelamento no orçamento do Poder Judiciário trarão à continuidade da prestação de serviços à sociedade. Schäfer destacou que atualmente a situação nas unidades do interior do Estado, principalmente, já é bastante delicada e “se mantém com sérias restrições, e que o quadro deve se agravar ainda mais, pela total ausência de recursos para manter a prestação jurisdicional”.
A Direção da AJURIS vai acompanhar a votação da LDO no Plenário na tarde desta terça-feira. Junto aos parlamentares, a Associação irá reiterar os alertas de uma crise sem precedentes na prestação jurisdicional. “O Judiciário é um prestador de serviços e não existe prestação de serviços no Judiciário sem o elemento humano. Com o congelamento, não vai se poder nomear o número de novos juízes e servidores que são necessários. O Judiciário, evidentemente, não funciona sem servidores e sem juízes”, pontua.
Mobilização
A mobilização já iniciou via imprensa pela manhã. No programa Atualidade, da Rádio Gaúcha, Schäfer reforçou os argumentos contrários a LDO e manifestou a necessidade do Governo jogar luz sobre os incentivos fiscais, como forma de ampliar sua arrecadação.
O presidente da AJURIS também ressaltou que o Poder Judiciário já realizou sua cota de sacrifício e que não há mais margem para novo congelamento sem prejuízos na prestação jurisdicional. “Nós estamos indignados novamente por ter sido mantido esse congelamento, e mais indignados ainda porque novamente não se busca mecanismos de transparência para as isenções e incentivos fiscais no nosso Estamos. Nós entendemos que precisamos jogar luz sobre essas isenções e incentivos para saber realmente se estão vindo em benefício da sociedade, se estão fazendo aquilo que prometeram porque isso é essencial”, pontuou.
Ouça abaixo a entrevista na Rádio Gaúcha:
O posicionamento da AJURIS também repercutiu na coluna da jornalista Rosane de Oliveira , na edição desta terça-feira (28/6) do jornal Zero Hora.
Leia coluna rosane
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