18 mar Sala de Audiência debate a expansão das audiências de custódia para todo o Estado
Programa vai ao ar nesta segunda-feira (21/3), às 17 horas, pela Radioweb AJURIS.
Com o objetivo de esclarecer os magistrados e a sociedade sobre o funcionamento das audiências de custódia, o programa Sala de Audiência volta a debater o tema, abordando o processo de implantação do projeto-piloto em Porto Alegre, e os estudos que estão sendo realizados pela Corregedoria-Geral de Justiça para a expansão do método para todo Estado.
O programa é apresentado pela magistrada Dulce Oppitz e conta com a participação do juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco e o coordenador do plantão e juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira.
Responsável pela primeira audiência de custódia realizada no Estado, no dia 30 de julho, o juiz Felipe Keunecke destaca que, apesar de novos métodos serem recebidos muitas vezes com ressalvas, a metodologia aumenta a qualidade das prisões realizadas. “Eu quero dizer que o colega vai se sentir muito mais tranquilo, muito mais seguro na hora de dar a liberdade provisória, na hora de converter em prisão preventiva ou pena alternativa. Dá segurança ao magistrado, aumenta a qualidade das nossas decisões, e tudo que aumenta a qualidade é bem-vindo”, afirmou.
O juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco informou que a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) formou um Grupo de Trabalho para debater a expansão das audiências de custódia para todo Estado, conforme a determinação da Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nos debates internos nós partimos de duas vertentes: ou todos os juízes realizarão no âmbito da sua jurisdição criminal as audiências de custódia ou plantões em todas as comarcas”, apontou. “A gente está estudando e avaliando a possibilidade da regionalização, não dos plantões, mas sim da realização das audiências de custódia.” Conforme o magistrado, nessa segunda vertente, até o momento, são apontadas três possibilidades: uma comarca-polo para realizar todas as audiências; a adoção de comarca-polo com rodízio dos colegas; ou então o rodízio entre as comarcas, independente de haver presídio na sede.
Desde o fim de fevereiro, por meio das coordenadoria regionais, a AJURIS está sistematizando as principais dúvidas, ponderações e experiências locais para serem apresentadas ao Grupo de Trabalho da CGJ. Para a Associação, é essencial que a implementação da prática seja feita de forma a garantir condições adequadas de trabalho aos magistrados. No começo do mês, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, a modulação no prazo para a implementação das audiências de custódia no Brasil.
O Sala de Audiência vai ao ar nesta segunda-feira (21/3), às 17 horas, na Radioweb AJURIS, com reprises às 21 horas de segunda-feira e às 10 horas de quarta-feira (23/3). Para ouvir a Radioweb, clique AQUI ou baixe o aplicativo e acompanhe a programação no dispositivo móvel. A programação e os áudios das edições já transmitidas estão disponíveis AQUI.
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