18 mar Imprensa repercute defesa da AJURIS pela independência da magistratura
Diante do cenário de crise política vivenciado pelo Brasil, os veículos de comunicação repercutiram, nesta sexta-feira (18/3), a manifestação feita pela AJURIS reiterando a importância da independência judicial, a confiança nas instâncias do Judiciário e a defesa do Estado Democrático de Direito.
Na mídia impressa, a jornalista Rosane de Oliveira destacou o posicionamento da AJURIS, que divulgou nota afirmando sua confiança “na independência, imparcialidade e responsabilidade em todas as instâncias do Poder Judiciário, do juiz de primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, especialmente no combate da corrupção por agentes públicos e privados”.
Em entrevista à TV Record e à TVE, o presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, também manifestou-se em defesa da independência judicial. A nota assinada pelo presidente da Associação repercutiu ainda em matéria no Jornal do Comércio. Além disso, no Facebook, até a manhã dessa sexta-feira (18/3), o alcance foi de mais de 11 mil pessoas, com 242 curtidas e 96 compartilhamentos.
Confira:
Entrevista para a TV Record:
Entrevista para a TVE:
Zero Hora – 18/03/2013 | Rosane de Oliveira – Política +
Todos por Sérgio Moro
Só dá Sergio Moro nas manifestações contra o governo. O juiz que os petistas odeiam com todas as suas forças é aclamado pelos manifestantes que, em diferentes cidades do país, pedem o impeachment ou a renúncia da presidente Dilma Rousseff.
Ontem, em Porto Alegre, um grupo de mulheres exibiu uma faixa com a inscrição “Somos todas Moro”, em desagravo pelas críticas que ele sofre dos governistas. Nas redes sociais, o juiz do Paraná é endeusado pela forma como conduz as investigações.
As entidades representativas dos juízes se mobilizaram em todo o país para defender Moro da acusação de abuso de autoridade e de perseguição política ao ex-presidente. No Rio Grande do Sul, a Ajuris divulgou nota afirmando sua confiança “na independência, imparcialidade e responsabilidade em todas as instâncias do Poder Judiciário, do juiz de primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, especialmente no combate da corrupção por agentes públicos e privados”.
A nota diz que está atenta para os riscos da crise, mas confia que a solução é o pleno funcionamento e respeito às instituições e que este respeito “tem como pressuposto a autonomia do Judiciário, que atua de forma independente e transparente”.
Jornal do Comércio – 18/03/2016
Entidades de juízes apoiam atuação de Sérgio Moro
Categoria saiu em defesa do colega e da independência do Judiciário
Após o juiz federal Sérgio Moro tornar públicas as interceptações telefônicas de ligações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT), a opinião pública se dividiu. De um lado, havia quem apoiasse o magistrado pela atitude. De outro, havia quem considerasse uma ação golpista e parcial a divulgação dos grampos. Em meio à polêmica, entidades de juízes saíram em defesa de Moro e da independência do Judiciário.
Na quinta-feira, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoveu atos nas sedes da Justiça Federal em diversas cidades brasileiras. Em Porto Alegre, o protesto foi em frente ao prédio no bairro Praia de Belas. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Fábio Mattiello, a manifestação se destinou a apoiar a independência judicial de Moro e de todos os magistrados atuantes no processo da Operação Lava Jato. “Moro está conduzindo com seriedade, cautela e muita probidade a investigação. Já tínhamos há algum tempo a preocupação com retaliações políticas contra o Judiciário e, agora, a preocupação se agravou”, destaca. Conforme Mattiello, se um juiz autorizar, a interceptação telefônica é legal. “Nos fóruns federais e estaduais, essa medida é normal no dia a dia. O grampo tem proteção legal que pode acarretar sigilo, mas quem decide isso é o próprio juiz que conduz o processo”, explica.
Com o protesto, a Ajufergs busca a preservação da autonomia dos profissionais nesse processo. “É claro que o poder do magistrado está sujeito a controle, através de recursos dos próprios tribunais. No caso de Moro, a Advocacia-Geral da União poderá e provavelmente fará esse controle e recorrerá”, prevê Mattiello. Além da Ajufergs, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota em defesa da independência da magistratura. Por outro lado, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT), criticou Moro por ter tornado pública a conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.
Para Cardozo, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia quebrar o sigilo de uma comunicação da presidência da República. O Sindicato dos Advogados de São Paulo também prometeu entrar nesta sexta-feira com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz, por considerar que o magistrado cometeu ilegalidades tanto ao grampear Dilma, quanto ao divulgar as gravações.
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