04 fev Associações destacam importância da AJURIS no cenário nacional e estadual
A posse da nova Direção da AJURIS, realizada nesta quarta-feira (3/2), contou com expressiva participação de associações de magistrados e entidades ligadas ao Sistema de Justiça. Em todas as manifestações, o destaque foi a importância política da AJURIS na defesa da independência e dos direitos da Magistratura, bem como a atuação para superar os entraves da conjuntura política.
Ex-presidente da AJURIS e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, destacou que a nova Direção dá continuidade a um movimento associativo democrático, plural e com foco efetivo nos interesses da Magistratura. “O Gilberto Schäfer representa um quadro da Magistratura que tem uma história muito importante e sempre foi um parceiro de lutas. Eu tenho certeza que ele vai fazer um grande trabalho”, salientou.
Em manifestação, o Coordenador da Justiça Estadual da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) , Gervásio Protásio dos Santos Júnior, salientou o papel desempenhado pelo ex-presidente da AJURIS Eugênio Couto Terra. “A AJURIS é uma associação importantíssima para a luta da defesa das prerrogativas da Magistratura”, apontou, citando a quantidade de entidades presentes no evento: “É representativo demonstrar que nós, do movimento associativo, continuamos na trincheira por um Judiciário mais forte, democrático e autônomo”.
O prestígio da AJURIS no cenário nacional também foi citado pelo presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto. “A AJURIS é uma entidade de classe das mais conceituadas. Nós fizemos questão de comparecer, não só pelo presidente que toma posse, mas também pelo presidente que está deixando a associação, uma pessoa que conquistou todos os colegas nesses dois anos de trabalho”, salientou.
A Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) também esteve representada. O juiz de Direito Fernando Bueno da Graça, ressaltou a importância da parceria das associações em prol da Magistratura.
Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
A defesa do retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), tema definido pelo presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, como uma das diretrizes para o mandato, também repercutiu entre os presidentes das associações de magistrados.
Demonstrando o alinhamento das associações, o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, abordou a importância do retorno do ATS. Conforme o juiz de Direito, o tema está bem encaminhado no Senado Federal. “Estamos tratando da carreira da Magistratura, e essa noção o Senado percebeu, graças ao trabalho que a Magistratura nacional fez e no qual a AJURIS teve uma participação fundamental”, pontuou.
Para o presidente da AMMA, Gervásio Santos, a articulação em torno do ATS é essencial para garantir a paridade. “Não é possível que magistrados aposentados ganhem menos que magistrados da ativa. Nós somos uma carreira única e pensar nos aposentados é um passo fundamental para fortalecer a Magistratura.”
A opinião foi reforçada pelo presidente da Apamagis, Jayme Martins de Oliveira Neto. “Esse é o tema que hoje mais preocupa a Magistratura. É também prioridade na Apamagis. Nós trabalhamos muito nos dois últimos anos nos projetos de emenda à Constituição que estão no Congresso e, infelizmente, não foi possível aprová-lo pela situação que o país vivenciou, mas, com certeza, nesses próximos dois anos, nós vamos tentar sair das nossas administrações com esse tema resolvido”, afirmou, destacando que, apesar da conjuntura econômica do país, as associações de magistrados manterão a articulação.
Associações do Sistema de Justiça também prestigiam evento
Entre as diversas entidades que prestigiaram a posse da Presidência da AJURIS, o presidente da Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS), Sérgio Harris, saudou a parceria entre as associações e falou sobre os desafios conjuntos das entidades no próximo período. “A AJURIS é referência para outras entidades de classe. Nós temos várias atuações em conjunto”, apontou, fazendo referência à representação feita ao Ministério Público para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE). “O procurador-geral de Justiça sinalizou por uma apreciação breve até o final de fevereiro. Temos a convicção de que essa lei é prejudicial, pois ela limita indevidamente o orçamento dos outros Poderes”, concluiu Harris.
Na ocasião, a vice-presidente da Associação dos Procuradores do RS (APERGS), Danielle Brasil Lerípio, também falou sobre a parceria e a articulação feita pelas associações em temas como a previdência pública estadual. “A gente sabe da importância do papel que a AJURIS desempenha na sociedade, então, para os procuradores, poder prestigiar o evento é seguir fazendo um trabalho de parceria, que há muitos anos se faz em todas as gestões”, afirmou. O presidente da Ajufergs, Fábio Mattiello, saudou a atuação em temas de interesse entre as associações.
Prestigiaram a posse: presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcellos; presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Lúcio Freire Trigueiro; secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; ex-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Hebert José Almeida Carneiro; da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), Natascha Maldonado Severo; secretário-geral adjunto da AMB, Alexandre Aronne de Abreu.
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