04 fev Primeiro grau de jurisdição será prioridade de Difini na Presidência do TJ/RS
Desembargador tomou posse nesta quarta-feira (3/2), em ato no Tribunal de Justiça.
A nova gestão do Tribunal de Justiça do RS pretende dar sequência à política de valorização da prestação jurisdicional da Magistratura de 1º grau. A intenção foi manifestada pelo novo presidente do TJ/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. O desembargador assumiu a presidência do Tribunal nesta quarta-feira (3/2) e fez um discurso contundente em defesa da atuação do Judiciário gaúcho. Destacou que, nos últimos anos, O Judiciário atuou de forma solidária e atenta ao momento de dificuldade financeira que o Estado atravessa.
No evento, que contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais, foram empossados também a mesa diretora e os integrantes do Órgão Especial do Tribunal. O presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, e presidente eleito Gilberto Schäfer, prestigiaram a cerimônia.
Difini salientou que é intenção da Administração priorizar a jurisdição de primeiro grau, inclusive, para dar cumprimento à diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para tanto, apontou que é necessário suprir os cargos de juízes e servidores majoritariamente de 1º grau que se encontram vagos, o que só será possível com a viabilização de recursos orçamentários para este fim.
A alteração na configuração atual da Justiça Eleitoral, questionada por juízes federais, foi tratada pelo novo presidente do TJ na entrevista coletiva concedida após a solenidade da posse. Difini, que já presidiu o TRE no biênio 2010/2011, foi enfático ao defender a manutenção do desenho constitucional, com a atuação de juízes estaduais, ressaltando que a Justiça Eleitoral tem mostrado destacada atuação, eficiência e desenvolve trabalho que serve de modelo para outros países.
Sobre a crise enfrentada pelo RS, o presidente do TJ defendeu, ainda, que, para ultrapassá-la, o Estado precisa de políticas de governo que envolvam desenvolvimento e não somente cortes de gastos. O Judiciário gaúcho, ressaltou Difini, adotou diversas e profundas medidas de economia e redução de despesas, trabalhando com eficiência e objetividade. Contudo, alertou para a situação que se apresenta para 2016, com um orçamento praticamente congelado, fator que pode comprometer a adequada prestação de serviços à sociedade.
Ao se despedir da Presidência do TJ, desembargador José Aquino Flôres de Camargo pontuou sobre os dois anos de administração: “Uma gestão inovadora e marcada pela simplicidade, voltada para a jurisdição de 1º grau”. Em sua fala, Aquino destacou os inúmeros esforços buscados pela administração do TJ para aumentar a eficiência e a produtividade do Judiciário gaúcho, com responsabilidade administrativa, diálogo, transparência e comprometimento social. Dentre os avanços percebidos nos últimos anos, destacou a inclusão da Magistratura de 1º grau em comissões e conselhos do Tribunal, a priorização da resolução em primeira instância, a questão da desjudicialização e o incremento da Justiça Restaurativa.
Ainda sobre o trabalho voltado para valorização e qualificação do Judiciário, abordou o tema da recomposição da remuneração e as promoções para os juízes. “Estamos certos de que encontramos uma boa solução para as promoções na carreira da Magistratura. O Assento Regimental 01/2013, com alguns ajustes operados pela atual gestão, deu razoável e seguro encaminhamento à questão“, destacou. Aquino apontou, também, o expressivo número de inscritos no atual concurso público para ingresso na Magistratura, além de mencionar a atuação em conjunto com a AJURIS para promover a recuperação da Escola Superior da Magistratura.
Mereceu, ainda, distinção do presidente Difini a participação pioneira de duas mulheres na Administração do Tribunal de Justiça do RS. “Pela primeira vez, uma mulher exercerá a 2ª Vice-Presidência desta Corte (Maria Isabel de Azevedo Souza); pela primeira vez, uma mulher será a Corregedora-Geral da Justiça (Iris Helena Medeiros Nogueira). O Tribunal, sintonizado com os novos tempos, começa a resgatar uma dívida histórica no que tange à questão de gênero e reconhecer o talento e a contribuição de tantas juízas que têm exercido, com dedicação e competência, a magistratura em nosso Estado. Reconhecimento que estendo à desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, que este ano será a primeira mulher a presidir uma eleição no Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente do TJ.
Gestão 2016/2017
Presidente – Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente – Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro
2ª Vice-Presidente – Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
3º Vice-Presidente – Des. Paulo Roberto Lessa Franz
Corregedora-Geral da Justiça – Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira
Íntegra do discurso de posse de Luiz Felipe Silveira Difini
Juliana Campani / Com informações do TJ/RS
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