03 dez Maria Berenice Dias recebe comenda de Direitos Humanos no Senado
A desembargadora Maria Berenice Dias, referência na temática da diversidade sexual e da revitalização do direito de família, recebeu nesta quarta-feira (2) a comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, um reconhecimento do Senado Federal aos defensores dos Direitos Humanos no Brasil. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e o juiz Edinaldo César Santos Júnior, integrante da Comissão de Direitos Humanos da entidade, prestigiaram a cerimônia.
“Essa comenda é fruto de toda uma luta em prol dos Direitos Humanos, mais especificamente dos direitos da população LGBTI”, disse Maria Berenice. Ela ainda afirmou que o reconhecimento dos direitos das minorias deu-se muitas vezes por uma decisão da Justiça.
“A Justiça foi a grande vanguardista e corajosa nesta questão. Se hoje pode-se falar em direitos para a população LGBTI deve-se ao Judiciário, inclusive em relação ao casamento. A sociedade vai avançar na medida em que as instituições também avançarem”, avalia.
O presidente da AMB elogiou a escolha da desembargadora como uma das homenageadas. “A Maria Berenice, além de ser uma grande referência na magistratura do Rio Grande do Sul no combate à discriminação de minorias, também é uma formadora de magistrados em todo o Brasil. É uma justa homenagem que reforça cada vez mais a luta dela e da AMB contra a discriminação de um segmento da sociedade que mais sofre preconceito”, disse.
“A magistratura vem ocupando espaços de pioneirismo no país. Pessoas como a desembargadora foram desbravadoras em temas de grande relevância, fazendo com que a sociedade faça uma reflexão”, reforça Edinaldo César Santos Júnior.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) discursou no Plenário em homenagem à magistrada. “Subo à tribuna com uma honra muito grande por ter conseguido o apoio de todos os senadores quando indiquei a nossa Berenice Dias para receber essa Comenda. Estou aqui também para homenagear o Judiciário do meu estado, aqui muito bem representado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa. É uma honra para a magistratura do Rio Grande o fato de ser agraciada uma mulher como ela, que foi a primeira a chegar à magistratura e a primeira desembargadora escolhida pelos seus pares”, disse.
O senador Lasier Martins (PDT-RS) lembrou a trajetória da desembargadora e suas lutas. “Maria Berenice enfrentou preconceitos e discriminações, principalmente quando assumiu o elevado cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. E, dali para adiante, ela não parou mais, seja por seus escritos, por seus julgamentos, por sua obra literária, pelo seu esforço como feminista e como mulher que se salientou afirmando a definição das relações homoafetivas”, declarou.
Trajetória
Maria Berenice Dias é natural de Santiago (RS) e formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É, atualmente, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e vice-presidente nacional do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Ainda jovem, foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul, tendo sido a primeira desembargadora do Estado. São duas as grandes frentes de trabalho de Maria Berenice Dias: a questão feminista, nela incluída toda a temática da diversidade sexual, e a revitalização do direito de família. Nesse contexto, a juíza sempre se destacou no combate à violência doméstica. Foi a única gaúcha indicada no projeto “1000 Mulheres Para o Prêmio Nobel da Paz em 2005″ e foi indicada por todos os senadores do seu estado.
Texto: Tatiana Damasceno – Fonte: AMB
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