Justiça em Números: TJ/RS lidera ranking da eficiência na Justiça Estadual

Dados do TJRS

No Índice de Produtividade dos Magistrados, o 2º Grau do TJ gaúcho alcançou a primeira posição, com 2.373 pontos, seguido do TJMG (1.691) e TJPR (1.498). No 1º Grau, os TJRS ficou em terceiro lugar, com 2.078 pontos, atrás do TJRJ (3.790) e do TJSP (2.233).

A mesma situação se verificou com relação aos servidores. No 2º grau, atingiram a primeira colocação no índice de produtividade (281 pontos), na frente do TJ de São Paulo (142) e do TJ do Paraná (134). No 1º grau, o Rio Grande do Sul ficou apenas um ponto de diferença do primeiro colocado, o TJPR obteve 215 pontos e o TJRS, 214.

Os dados se refletem em outro ponto positivo: a baixa taxa de congestionamento no 2º grau, que é a menor do país, com 26%. Em segundo lugar ficou o TJRJ com 32%. No 1º grau, ficamos com a segunda melhor taxa (69%), atrás apenas do TJPR (66%). A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

A Justiça Gaúcha também apresenta a menor despesa por processo baixado.

Segundo o relatório, apenas seis dos 27 Tribunais de Justiça possuem servidores com maior produtividade no 2º grau que no 1º grau, são eles:

• Grande porte: TJRS e TJSP
• Médio porte: TJMT e TJBA
• Pequeno porte: TJMS e TJSE

Sobre os novos casos por magistrado, o TJRS também ficou em primeiro lugar, entre os Tribunais de grande porte, nas ações que ingressaram no 2º Grau. Ao todo, 2.477 processos por magistrado. O segundo lugar ficou com o TJ mineiro (2.022). Já no 1º grau, os Juízes gaúchos alcançaram a segunda posição, com 2.180 novos casos por magistrado, perdendo para o TJRJ (3.461).

Com relação aos novos casos por servidor, o Judiciário gaúcho atingiu a primeira posição nos dois graus de Jurisdição. No 1º Grau foram 224 novas ações por servidor e no 2º grau, 293.

Os dados sobre carga de trabalho por magistrado mostram que em todos os tribunais, independentemente do porte, a carga de trabalho do 1º grau supera em 2,6 vezes a do 2º grau. No TJRS, os Juízes estão na terceira posição (6.328), atrás do TJRJ (19.691) e TJSP (11.837). Já no 2º grau, os Desembargadores gaúchos estão em segundo lugar (3.652), atrás do TJ mineiro (4.561).

A pesquisa apontou que com relação à carga de trabalho dos servidores, o TJRS ficou em primeiro lugar para os servidores do 2º grau (432), à frente do TJSP (338) e TJMG (330). No 1º Grau, o TJRS ficou em segundo lugar (700), contra 1.025 do TJRJ.

Justiça brasileira

O relatório aponta que o ano de 2014 iniciou-se com um estoque de 70,8 milhões de processos. Apesar do elevado número, foi registrado aumento de 1,4% no total de processos baixados. Já o número de casos novos aumentou em 1,1%, atingindo quase 28,9 milhões de processos ingressados durante o ano passado. Assim, a taxa de congestionamento do Poder Judiciário em 2014 foi de 71,4%, com aumento de 0,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Os dados revelam ainda que os casos pendentes crescem continuamente desde 2009. Assim, mesmo que o Poder Judiciário fosse paralisado, ou seja, sem o ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de servidores e magistrados, seriam necessários quase dois anos e meio de trabalho para zerar o estoque.

Na Justiça Estadual, o estoque inicial no ano passado foi de 57,2 milhões de processos. Apesar do aumento da produtividade de servidores e magistrados, seriam necessários três anos de paralisação da Justiça nos Estados para que o estoque fosse zerado. Atualmente, a Justiça Estadual detém 70% dos novos casos e quase 81% do total de casos pendentes.

Com relação ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e ao Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), houve aumento em ambos, 06% e 1,6% respectivamente. Em média, cada magistrado baixou o equivalente a 1.715 processos, sendo 1.299 na fase de conhecimento e 448 na fase de execução. Já os servidores, baixaram em média 134 processos, sendo 100 na fase de conhecimento e 34 na execução.

Também houve aumento de 2,6% no total de processos baixados, atingindo cerca de 19,9 milhões de processos em 2014. Mesmo assim, não foi possível dar vazão equivalente ao número de processos ingressados, que chegou a 20,1 milhões. A taxa de congestionamento do Judiciário Estadual ficou em 74,2%.

Segundo a pesquisa, o 1º grau do Poder Judiciário possui uma estrutura de 14.985 cartórios judiciais, divididos entre varas de competência específica, acumuladas com juizados, varas específicas de juizados especiais, zonas eleitorais e auditorias militares estaduais e da União para atender a totalidade dos 5.570 municípios brasileiros.

Com relação aos recursos humanos, em 2014, o Poder Judiciário contou com a atuação de 16.927 magistrados, dos quais 11.631 (68,7%) na Justiça Estadual. Em relação aos servidores, o total foi de 278.707 servidores.

Casos mais recorrentes

Em 2014, o assunto mais demandado no Poder Judiciário foi sobre rescisão do contrato de trabalho e verbas rescisórias (5.281.354 – 10,39%), seguido de obrigações/espécies de contratos (2.827.291 – 5,56%), responsabilidade do fornecedor/indenização por dano moral (2.039.288 – 4,01%) e dívida ativa (1.642.997 – 3,23%).

Apesar de a Justiça Estadual deter 71% dos casos novos do Poder Judiciário, o assunto mais demandado é matéria de direito trabalhista. Ainda, o mesmo assunto fica em primeiro lugar nas Justiças de 1º (4.745.812 – 13,95%) e 2º graus (512.457 – 7,91%).

Ainda, no 1º Grau os demais assuntos mais recorrentes são: obrigações/espécies de contratos (1.914.647 – 5.63%), dívida ativa (1.563.379 – 4,59%) e família/alimentos (978.962 – 2,88%).

Já no 2º grau, o segundo lugar também ficou nas ações de obrigações/espécies de contratos (435.747 – 6,72%), assistência judiciária gratuita (155.423 – 2,40%) e contratos de consumo/bancários (141.776 – 2,19%).

Com relação às Justiças Estaduais, os assuntos mais demandados foram:

• Direito Civil – obrigações/espécies de contratos: 2.646.751 processos
• Direito do Consumidor – responsabilidade do fornecedor/dano moral: 2.003.937
• Direito Tributário – dívida ativa: 1.374.609
• Direito Civil – responsabilidade civil – dano moral: 1.215.861

No 2º grau, os assuntos foram obrigações/espécies de contratos (416.358 – 12,07%), contratos de consumo/bancários (138.310 – 4,01%) e tráfico e uso de drogas (121.814 – 3,53%). No 1º grau, os assuntos mais demandados foram: obrigações espécies de contratos (1.845.503 – 8,36%), dívida ativa (1.347.075 – 6,10%) e família/alimentos (978.962 – 4,43%).
Texto: Rafaela Souza/TJRS com informações Comunicação AJURIS

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