14 set Rede de Direitos Humanos destaca experiências exitosas na garantia da cidadania
Com o objetivo de ampliar ações e debates visando à garantia de direitos e a promoção da cidadania, as reuniões da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul contam com apresentações das entidades componentes do grupo. Na tarde desta segunda-feira (14/9), foi a vez da Assessoria de Direitos Humanos (ADH) da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul mostrarem os projetos desenvolvidos nessa área.
A ADH tem entre as metas a implantação de políticas sobre esse tema, a articulação com órgãos e entidades, além do recebimento e encaminhamento de denúncias sobre a violação de direitos humanos. Também está entre as atribuições a difusão de assuntos relacionados à garantia de direitos fundamentais no sistema prisional. “São pessoas que estão ali privadas de liberdade, não de outros direitos. A intenção é que elas possam retornar à sociedade de uma forma menos vulnerável”, frisa a coordenadora da instituição, Janice Ribeiro, responsável pela apresentação desta tarde.
Os projetos Metendo a Colher, no Presídio Central de Porto Alegre e na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, e o MC´s da Paz, em presídios do interior, são alguns dos desenvolvidos pela ADH. O primeiro tem como objetivo a responsabilização de agressores e a prevenção de casos de violência contra a mulher, já o segundo busca a educação de jovens detentos por meio do hip hop e da cultura de periferia.
Na outra apresentação durante a reunião da Rede, chefe da Divisão de Políticas de Segurança Pública para os Grupos Vulneráveis do Departamento de Direitos Humanos da SSP, delegada Sonia Dall’Igna, falou sobre a atuação da Secretaria e dos órgãos vinculados à instituição (Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Instituto Geral de Perícias), na busca da ampliação dos direitos, especialmente à defesa das mulheres. Citou como exemplo a existência de 22 Delegacias de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher no Estado e das 33 Patrulhas Maria da Penha, sendo nove em Porto Alegre e o restante no interior. “A Patrulha Maria da Penha tem a característica de fiscalizar o atendimento da mulher após o consentimento da medida protetiva”, lembra a delegada, sublinhando o caráter preventivo do projeto.
O presidente da Rede e subdiretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Francesco Conti, destaca a importância de iniciativas que tenham como objetivo a troca de ideias e de experiências sobre direitos humanos. “A congregação das entidades em prol da cidadania e da defesa dos direitos humanos é o principal objetivo da Rede”, ressalta. As apresentações das instituições integrantes do grupo seguiram sendo realizadas durante as reuniões. O diretor do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Mauro Evely Vieira de Borba, também participou da reunião desta segunda-feira.
Texto e fotos: Rodrigo Borba
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