03 ago AJURIS prestigia lançamento da 2ª Semana pela Paz em Casa
O vice-presidente da AJURIS, Gilberto Schäfer, acompanhou nesta segunda-feira (3/8) o lançamento da 2ª Semana pela Paz em Casa. A cerimônia no Palácio da Justiça marcou o início da participação do Poder Judiciário gaúcho na iniciativa nacional idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. De hoje até sexta-feira (7/8), as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizarão o julgamento de casos de violência contra a mulher, principalmente aqueles que envolvam homicídio. “É importante destacar o engajamento de toda a Magistratura nas ações contra a violência doméstica e pela preservação da paz nas relações familiares“, ressalta Schäfer.
O coordenador da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira, destaca que uma das metas é atingir um desempenho semelhante ao da primeira edição da Semana, realizada entre 9 e 13 de março. Na oportunidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) foi o que realizou o maior número de audiências dentre todos os Tribunais do Brasil. Foram realizadas no Estado 2.070 audiências, sete sessões do júri e 11 ações em comarcas do interior. Um total de 1.420 sentenças foram proferidas, além de 1.812 medidas protetivas concedidas.
O magistrado também cita que a meta, além de priorizar o julgamento de casos de violência doméstica, é desenvolver iniciativas que contribuam para a melhoria jurisdicional nessa área. “A expectativa maior em relação a esta segunda edição é que nós consigamos não só chamar atenção para o tema, não só fazer um bom número de audiências, mas, sobretudo, plantarmos algumas sementes para qualificar a prestação jurisdicional na matéria”, ressalta.
A juíza de Direto do 2º Juizado da Violência Doméstica, Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, ressaltou a importância de o Judiciário participar de ações de enfrentamento a violência contras as mulheres, como a iniciativa lançada hoje. “A preocupação do Judiciário de atender essas demandas sociais e também uma resposta às mulheres que demandam tanta proteção e atendimento contra a violência”.
O presidente do TJ/RS, José Aquino Flôres de Camargo, e o corregedor-geral da Justiça, Tasso Caubi Soares Delabary, participaram da cerimônia de lançamento. Os magistrados destacaram como uma das prioridades da atual gestão o atendimento de demandas sociais, nas quais se incluem a violência doméstica.
Exposição Até que a morte nos separe
Após o lançamento da campanha, ocorreu a inauguração da exposição Até que a morte nos separe, da artista plástica Graça Craidy. A mostra é composta por telas inspiradas em casos de feminicídio e pode ser conferida até o dia 14 de agosto, na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça. Em abril e maio, a mostra também foi realizada na Pinacoteca da AJURIS, localizada na Escola Superior da Magistratura
Programação
Além do esforço judicial, a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa conta com outras atividades preparadas pela Corregedoria-Geral da Justiça. Nesta quarta-feira (5/8), às 16h, haverá a reunião sobre a Estruturação da Rede de Combate à Violência contra a Mulher nas Comarcas do Estado, que contará com debatedores da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do Departamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual. No dia seguinte, 6/8, às 16h, ocorrerá encontro preparatório que estabelecerá as diretrizes de convênio com a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), objetivando a realização de estágios não remunerados nos Juizados de Violência Doméstica da Capital.
O mesmo objetivo motivará, na sexta-feira (7/8), a Assinatura de Protocolo de Compromisso entre o Centro Universitário La Salle (UNILASALLE) e o Poder Judiciário gaúcho para o desenvolvimento de estágios não remunerados em projetos envolvendo as áreas de Direito, Psicologia e Psicopedagogia junto às varas especializadas da violência doméstica. No mesmo dia, o Memorial do Judiciário realizará o Projeto Formando Gerações com alunos de 15 a 17 anos da Escola Estadual Júlio Brunelli, do bairro Rubem Berta, na Capital. Na atividade, a turma analisará um crime sobre a temática da violência doméstica e a simulação de um julgamento no Tribunal do Júri. Os alunos também visitarão a exposição de telas da artista plástica Graça Craidy.
* Com informações do TJ/RS
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