03 jul As cores do arco-íris, por Rute Rossato
No dia 26 de junho, quando a mais alta corte judicial dos Estados Unidos da América autorizou o casamento gay em todos os estados americanos, ocorreu um fenômeno nas redes sociais do Brasil: um número imenso de identidades no facebook foi tingido com as cores do arco-íris, sinal de apoio à causa. De forma silenciosa mas não sutil, milhares de brasileiros levantaram a bandeira do respeito pela diversidade, maior riqueza da espécie humana. De imediato, surgiram algumas indagações:
- Por que comemorar uma decisão da Corte americana, quando no Brasil o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é permitido desde 2013, por força de decisão do STF?
- Por que não lutar pela diminuição da desigualdade social e da fome no mundo, como sugere aquele post com a imagem de uma criança desnutrida?
Bem, em resposta à primeira pergunta, assinalo que a decisão proferida pela corte americana não é a primeira no mundo, e certamente não será a última, mas é simbólica por seu poder de influência no mundo todo. Imperialista ou não, o país serve de modelo para muitas nações, para o bem e para o mal. Dessa vez foi para o bem, pois como reza o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos nascem iguais em direitos e dignidade” Ou como disse aquele conhecido poeta:” toda forma de amor vale a pena”. Só não podemos concordar com a intolerância, o preconceito e o ódio.
A segunda questão é mais fácil de responder: uma causa não exclui a outra, assim como um direito não exclui outro. A fome é, sem dúvida, o maior flagelo da humanidade e merece ser combatida todos os dias, de todas as formas. A fome é consequência da desigualdade social, concentração de bens e riqueza em pequenos grupos, fantasma que volta e meia assombra a nossa civilização, como afirma um economista da moda, Thomas Piketty, “quando a taxa de remuneração do capital utrapassa a taxa de crescimento da produção e da renda, como ocorreu no século XIX e parece provável que volte a ocorrer no século XXI, o capitalismo produz automaticamente desigualdades insustentáveis, arbitrárias, que ameaçam de maneira radical os valores de meritocracia sobre os quais se fundam nossas sociedades democráticas.” (O Capital no Século XXI).
Então, não vejo qualquer incompatibilidade entre a defesa da diversidade sexual e o combate à fome. Ao contrário: As estratégias de diminiução da fome, assim como de promoção da igualdade de gênero, raça e orientação sexual são todas abrigadas num mesmo e grande guarda-chuva, colorido com as cores do arco-íris signifacando a riqueza da diversidade, mas também contempladas nos projetos que visam a dar concretude à Constituição Brasileira bem como aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Rute Rossato, juíza de Direito, Diretora do Departamento de Comunicação Social da AJURIS.