05 jan Um desejo de Ano Novo. Menos discriminação, por Eugênio Terra
Artigo de autoria do presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra, publicado
no jornal O Sul desta segunda-feira (5/12).
O ano de 2014 foi fortemente marcado por manifestações de discriminação e intolerância de toda ordem. Ao apagar das luzes, lamentavelmente num meio de comunicação, não foi diferente. No dia 28 de dezembro, o colunista Paulo Sant’Ana, em artigo que escreve semanalmente em jornal local, fez manifestação de cunho racista, ao exaltar que em Punta Del Este não existem negros, pois lá “foi feita uma segregação racial pacífica e não violenta”.
A afirmação e outras observações discriminatórias que faz revelam o seu preconceito e intolerância. Manifestações dessa natureza, agravadas pelo fato de serem feitas em meio de comunicação, devem ser repudiadas e rechaçadas pela cidadania.
A propagação de ideias ou sentimentos discriminatórios que estimulem o preconceito e a existência de desigualdade em razão da cor da pele, importante esclarecer, não pode ser confundida com o direito à liberdade de expressão.
Discriminar e fazer a exaltação do apartheid, mesmo tentando dar uma conotação neutra (o que não existe, como é sabido), é inaceitável. Não existe segregação racial sem violência. É da essência do segregar a exclusão, a separação, o afastamento. E qualquer exclusão em decorrência de raça ou etnia é hedionda.
É certo que o articulista, em momento posterior, fez publicar, em sítio eletrônico, informação de que não teve intenção de discriminar. É pouco. No mínimo, deve reconhecer o erro, assumir a responsabilidade e não se escusar na surrada assertiva dos discriminadores que são desmascarados: quem me conhece sabe que não sou racista. A discriminação se desvela em atos e palavras externados e de forma objetiva, como foi no texto publicado.
Cabe, também, uma palavra de alerta à empresa jornalística que tem em seus quadros o articulista. Dar liberdade de escrita aos seus colunistas – o que é louvável – não significa permitir o descumprimento de um código de ética mínimo, que se comprometa claramente com a antidiscriminação racial ou de qualquer outra natureza. Permitir a discriminação e fomentar a intolerância não é liberdade de expressão. É fomentar a desigualdade e transmitir a impressão para a sociedade que o discurso do ódio é possível.
Oxalá 2015 seja um ano de menos discriminação e intolerância por parte de todos.
Feliz Ano Novo!
Eugênio Couto Terra
Juiz de Direito, presidente da AJURIS
