09 mar Judiciário gaúcho eleva prestação jurisdicional para atender casos de violência contra a mulher
O Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, marca uma data de reflexão sobre avanços alcançados, mas também sobre o que ainda precisa ser realizado. No Rio Grande do Sul, a data de ontem marcou o início de ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (9/3), pelo Judiciário.
Confirmando a tradição do Judiciário gaúcho de eficiente na prestação jurisdicional nas varas de família e de violência doméstica, dados estatísticos divulgados pelo Tribunal de Justiça comprovam uma ampliação do número de julgamentos de casos de violência doméstica e familiar. A prática visa dar conta do novo cenário, gerado em parte pelo aumento do número de mulheres com acesso ao Judiciário, por força da efetivação da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, e de atuações de órgãos como Defensoria Pública e Ministério Público, mas também pelo agravamento da violência doméstica. Somente o número de condenações de agressores saltou de 851 casos em 2012 para 1.747 em 2014, o que representa um crescimento de 105,5% no total de condenações pelo Judiciário gaúcho no espaço de dois anos.
O número de julgamentos de feminicídios também aumentou: em 2012 foram 152 casos, já em 2014 esse total foi de 185 – uma elevação de 22%. De igual forma, a estatística de absolvições sofreu alteração, em função da elevação do número de processos: em 2012 foram 1.164 casos e em 2014 outros 2.704, o que representa uma elevação de 132,3%.
A elevação da atuação do Judiciário nas varas de família e de violência contra mulher também é constatada pelo maior número de julgamentos de solicitações de medidas protetivas, que incluem o afastamento do lar ou a proibição de contato do agressor com a vítima. O crescimento foi de 10,6%, quando comparados os dados de 2012 com 2014, passando de 48.830 para 54.017.
Atualmente, tramitam na Justiça Estadual 51.762 processos referentes aos crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Desde 2012, segundo a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), houve um aumento de 6 mil ações judiciais. Nos últimos três anos, foram julgados 525 feminicídios. Somente em 2014, foram 185 julgamentos, dos quais 46 receberam sentença condenatória.
O balanço foi apresentado pelo coordenador Estadual da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juiz-corregedor José Luiz Leal Vieira. “Os dados no Rio Grande do Sul demonstram um preocupante aumento da violência contra a mulher e sinalizam a necessidade de encontrar mecanismos de enfrentamento”, afirmou. O magistrado frisou como uma das formas de combate a esse tipo de ocorrência a atuação em rede, envolvendo o Judiciário e demais instituições, como Ministério Público e Polícia Civil. “É dessa forma que o Judiciário vem trabalhando. Desde o ano passado, integramos uma rede estadual de enfrentamento à violência doméstica, denominada Rede Lilás, que vai continuar em 2015”, acrescentou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), José Aquino Flôres de Camargo, ressaltou que, desde o início da atual gestão, o Judiciário tem priorizado as demandas sociais, como a violência doméstica. “O combate à violência doméstica integra o conjunto de ações que o Poder Judiciário gaúcho elegeu, entre as demandas sociais estratégicas, com o objetivo de assistir às vítimas desses conflitos”, sublinhou.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com cinco Juizados da Violência Doméstica e Familiar (JVDF) Contra a Mulher e, nesta semana, serão instaladas mais três unidades especializadas. A estimativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) é que, até o final do ano, o número total chegue a 10 JVDF em funcionamento nas Comarcas do Estado.
Uma sala para humanizar o acolhimento
Também nesta segunda-feira, o Judiciário gaúcho, dentre as ações da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, inaugurou no Foro Central de Porto Alegre uma sala especial para acolhimento das vítimas de violência doméstica. O espaço, conforme a juíza titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Madgéli Frantz Machado, foi planejado para oportunizar um ambiente mais confortável e humanizado para as mulheres que já chegam para as audiências fortemente abaladas emocionalmente. Saiba mais AQUI.
Fotos: Eduardo Nichele/TJRS
Rodrigo Borba e Cristofer de Mattos
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